O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou, na última quinta-feira (23/10), um projeto de estudo sobre experiências de uso de identificação civil digital para atendimento a vítimas de desastres naturais. A apresentação fez parte de um webinário organizado pelo MGI e a OIM (Organização Internacional para Migrações) focado no uso de infraestruturas públicas digitais para lidar com a adaptação e perdas e danos relacionados às mudanças climáticas no mundo.
O evento antecedeu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá no Brasil em novembro, e contou com a participação de especialistas brasileiros e de diversos outros países. A secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, participou da abertura, onde ressaltou a importância de respostas rápidas e eficazes para atender populações afetadas pelas mudanças climáticas e o papel das novas tecnologias nisso.
Segundo ela, “precisamos ter mais capacidade para lidar com as consequências desse fenômeno e os Estados têm um papel fundamental nessa resposta, para coordenar investimentos, induzir mudanças necessárias, engajar a sociedade civil, fomentar inovação e enfrentar interesses estabelecidos que precisam ser endereçados”. Ela ainda lembrou que o objetivo final dessas iniciativas tem que ser entregar mais cidadania para cada pessoa e não deixar ninguém para trás diante de todos esses desafios.
A diretora de ação climática da OIM, Rania Sharshr, concordou e acrescentou que mudanças climáticas não são uma ameaça para o futuro, mas uma realidade diária que já afeta vidas e meios de subsistência, interagindo com fatores sociais, econômicos e políticos e provocando migrações. “Mas a inovação tecnológica é uma aliada para mitigar os efeitos de desastres naturais e para que aquelas pessoas que precisem se mudar em decorrência deles, possam fazer isso de forma segura”, complementou ela.
Identificação digital e resposta rápida a vítimas de desastres
Ao longo do webinário, a Secretaria de Governo Digital (SGD) do MGI apresentou a iniciativa de identificação digital do Brasil por meio da Carteira Nacional de identidade (CIN) e do GOV.BR, a plataforma de serviços digitais do governo brasileiro, que já atende mais de 80% da população brasileira. “Tanto a CIN quanto o GOV.BR fazem parte da Infraestrutura Pública Digital de identificação civil e têm sido ferramentas de resposta a desastres climáticos”, explicou a secretária-adjunta de governo digital, Luanna Roncaratti.
“Em 2024 o estado do Rio Grande do Sul foi afetado por enchentes, um desastre climático que afetou 2,4 milhões de pessoas em 478 municípios e causou prejuízos de US$ 18 bilhões”, lembrou Roncaratti. “Esse cenário nos demandou ações pra auxiliar a população e, entre as ações do governo federal, o GOV.BR foi essencial para que as vítimas pudessem ser identificadas corretamente e solicitar os benefícios emergenciais”, concluiu. Segundo ela, a CIN, que tem versão digital e registro biométrico computadorizado, também facilitou a validação de identidade para emissão de 2ª via de documentos diversos perdidos nas águas.
Pesquisa sobre infraestrutura digital
Para mapear casos como esse pelo mundo e aumentar a cooperação e troca de experiencias entre países, o MGI, por meio da SGD, lançou durante o evento um projeto de estudo sobre o uso de infraestrutura digital de identificação para atender populações afetadas por eventos climáticos extremos.
A pesquisa será conduzida em parceria com o Banco Mundial e a OIM e tem previsão de conclusão para 2026. “Esperamos que o estudo seja um insumo para criarmos infraestruturas de identificação digital capazes de atender a população em todos os momentos de suas vidas, incluindo momentos desafiadores como desastres ambientais”, declarou Roncaratti.
Durante sua apresentação, a secretária-adjunta também disponibilizou um link da pesquisa que será utilizada para elaboração do estudo, para que os países interessados em participar contribuam com informações sobre seus projetos de identidade digital para auxiliar vítimas de desastres climáticos. Para ela, “a ampla participação será fundamental para capturarmos os diversos desafios climáticos que enfrentamos e como as identidades digitais podem apoiar as respostas governamentais”.
Durante o Webinário, além de especialistas do Ministério da Gestão e da OIM, também apresentaram experiencias de sucesso representantes da Defensoria Pública da União, CETIC.BR, Rede Conexão Povos da Floresta, Agência Europeia de Meio-Ambiente, do governo do Azerbaijão na presidência da COP29, e a enviada especial da COP30 para direitos humanos.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
