A participação de especialistas e representantes com notório saber amplia a participação social nas discussões sobre o tema
Durante a primeira reunião do Conselho Consultivo do Comitê Interministerial para a Transformação Digital – CITDigital, realizada na quarta-feira (6) em Brasília, esferas do governo, pesquisadores e sociedade civil deram início a debates sobre temas como a soberania digital, segurança de dados, convergência e integração das diferentes áreas e setores do Governo Federal.
De acordo com a secretária de Articulação e Monitoramento (SAM), Júlia Rodrigues, o conselho integra a estrutura de governança da Casa Civil, garantindo a participação social, ampliando o plano para a transformação digital e protegendo a chamada cidadania digital.
“São temas que conversam entre si. Estamos falando de transformação digital do Estado, economia digital, cidadania digital e democracia e um grupo de trabalho para acompanhar as atividades do PBIA, o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. Então, o papel dos conselheiros é justamente nos aconselhar nessas quatro agendas que, como um todo, formam a visão do digital”, afirmou.
O conselho é formado por 18 conselheiros, 6 da academia, 6 do terceiro setor e 6 do setor produtivo.
A pesquisadora Ana Carolina das Neves destacou a importância dos espaços construídos com a participação social e destacou que o conselho é uma oportunidade para debater a proteção dos dados. “Temos uma demanda que já existe, como a criação da identidade digital a partir de dados biométricos e este é o momento oportuno para discutir quais são as relações e as possibilidades de proteção para quem já está passando por esse processo”, disse.
CITDigital – Implantado pelo governo em dezembro de 2024, entre as competências do CITDigital está a apreciação das propostas e o planejamento de ações relacionadas à transformação digital a serem executadas pela Administração Pública Federal, a fim de propor ao Presidente da República prioridades para os programas e os projetos que os integrem.
“Esse comitê foi instaurado pela Casa Civil para articular e dar coerência à agenda digital do governo do Brasil. Hoje, não é mais uma agenda só de transformação de serviços públicos. A gente está falando agora de infraestruturas críticas digitais, questões relacionadas à soberania, economia e democracia. Então, foi necessário criar esse comitê para a gente dar uma visão de todo e mais estruturante à agenda digital”, explicou a secretária adjunta Secretaria Adjunta para Transformação Digital, Beatriz Vasconcellos.
Com o objetivo de relacionar desenvolvimento econômico, soberania e democracia, as ações do Comitê são coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República, principalmente por compreender que o digital não é mais uma pauta de um ministério ou de alguns ministérios, é uma pauta de governo.
Fonte: Casa Civil
