Foi publicado nesta terça-feira (5) o decreto 12.753, que institui a nova Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber). Com ela, o Brasil busca direcionar esforços no sentido de elevar a segurança e a resiliência cibernéticas nacionais, aproximando-se da realidade dos países mais avançados na temática.
A nova E-Ciber foi estruturada com base em 4 eixos temáticos que se articulam, mas que avançam em paralelo. O primeiro foca em ações para uma maior proteção e conscientização dos cidadãos e da sociedade, contemplando ações de educação formal e informal em todos os níveis e para públicos de diferentes faixas etárias. O segundo foca na segurança e resiliência de serviços essenciais e infraestruturas críticas, propondo ações que permitem continuar a acelerada transformação digital por que passa o Brasil enquanto se reduz o risco de incidentes. O terceiro eixo dedica-se à ações concentradas na cooperação e integração entre órgãos e instituições nacionais e internacionais. Por fim, o último eixo concentra-se em iniciativas para assegurar a soberania nacional e a governança da cibersegurança.
A E-Ciber resulta de propostas apresentadas pelo Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), criado em dezembro de 2023 e presidido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência República. O CNCiber integra 25 instituições, das quais 16 ligadas ao governo e 9 representando a sociedade (sendo 3 entidades relacionadas a direitos digitais, 3 de ciência e tecnologia, e 3 empresariais). O Decreto da E-Ciber prevê que as cerca de 40 ações estratégicas previstas serão desdobradas em iniciativas estratégicas descritas em Planos Nacionais de Cibersegurança, atualizados periodicamente pelo CNCiber. Embora seja o segundo documento do gênero no Brasil, é uma estratégia com características de 3ª geração, numa comparação com suas equivalentes de outros países. Ela representa um avanço significativo na cibersegurança e na resiliência de serviços essenciais e de infraestruturas críticas, e um passo importante para a soberania digital do país.
Confira nos links a seguir as perguntas frequentes sobre o tema e a nova página sobre a E-Ciber.
Fonte: Gabinete de Segurança Institucional
