Na manhã de quinta-feira, 20 de fevereiro, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), representado por seu Diretor-presidente, Enylson Camolesi, esteve presente no encontro em que a ministra Esther Dweck recebeu a ministra da Juventude e Modernização de Portugal, Margarida Balseiro Lopes, e o ministro da Presidência de Portugal, Antônio Amaro.
A reunião teve como pauta o aprofundamento sobre o plano de ações previsto no memorando de entendimento que busca ampliar a cooperação e o diálogo digital entre Brasil e Portugal, assinado na quarta-feira, 19 de fevereiro.
Na ocasião o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, detalhou iniciativas como a Carteira de Identidade Nacional e a Nuvem Soberana, a ministra ressaltou a importância da interoperabilidade para aprimorar os serviços governamentais, manifestando a expectativa de que a nova agenda entre os dois países seja implementada em breve. “Temos muito interesse em executar rapidamente um plano de trabalho, pois há muitas ideias boas a serem implementadas em parceria”, destacou.
A agilidade na execução dos planejamentos foi um ponto enfatizado pelo ministro Antônio Amaro. “Nossa visão na administração pública é garantir capacidade de resposta ágil. Há um intenso trabalho a ser feito, e essa reflexão conjunta sobre a prestação de serviços à comunidade e as trocas tecnológicas contribui muito para isso”, afirmou.
Margarida Balseiro Lopes compartilhou experiências de Portugal, mencionando o “Espaço Cidadão”, serviço semelhante ao Balcão GOV.BR, e destacou a importância do atendimento presencial para evitar que a digitalização gere exclusão. “Estamos focados em criar ou potencializar soluções de inteligência artificial que melhorem a qualidade de vida da população. Cada pessoa merece sentir que continua contribuindo para a sociedade”, afirmou. A ministra portuguesa também defendeu o letramento digital para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos por meio das plataformas digitais. “Nos inspiramos no GOV.BR para desenvolver o nosso GOV.PT. Portanto, estamos agora trilhando os passos que vocês já deram”, comemorou.
O secretário de governo digital, Rogério Mascarenhas, também ressaltou a importância do Balcão GOV.BR como iniciativa que visa ampliar a digitalização, pois permite que as pessoas, de fato, aprendam a usar as plataformas digitais, além de tirar dúvidas. “Tem que ter inclusão das pessoas, não podemos ter excluídos durante o processo de digitalização dos serviços públicos”. Ela também citou a relevância do GOV.BR como plataforma que facilita o acesso a serviços públicos. Ele também citou a Nuvem Soberana como iniciativa do governo brasileiro que vai garantir a soberania de dados, pois o atual governo sabe a importância que os dados têm até para possibilitar uma boa prestação de serviços.
Já o diretor do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Enylson Camolesi, afirmou que a cooperação entre dois países no reconhecimento mútuo de documentos e assinaturas eletrônicas, por exemplo, qualificam a governança digital. “Viemos trabalhando com Portugal há muitos anos no sentido de promovermos o reconhecimento mútuo de documentos e de assinaturas eletrônicas. A partir das conversas e acordos já assinados e trocados entre os países, já estamos evoluindo a passos largos na construção desses objetivos que estão elencados neste memorando de entendimento”, disse.
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As agendas fazem parte do diálogo na busca por um Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados Digitais, Selos Eletrônicos e Assinaturas Eletrônicas Qualificados entre os dois países, o que contribuirá para a garantia, nos meios digitais, da segurança na identificação das partes envolvidas, bem como, da autenticidade e da integridade das transações e documentos eletrônicos, cada vez mais comuns nas relações sociais, comerciais e culturais entre as duas nações.
Fonte: MGI e ITI
