A construção de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) de Identificação Civil foi um dos temas debatidos nesta terça-feira (10/12), no 2º Encontro de Integração da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) do Ministério da Saúde (MS). Essa IPD utilizará a base de dados da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e o GOV.BR para ser estabelecida. O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, representou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no evento.
“Nosso objetivo é que, quando o cidadão tiver uma interação com o Governo Federal nesses canais, a pessoa tenha uma visão de que o governo sabe exatamente em que momento da jornada de vida que ela está”, explicou Mascarenhas. Entre os exemplos citados pelo secretário estão o de jovens procurando informações sobre a Carteira de Motorista ou Enem. “Queremos customizar os serviços para que eles, de fato, sejam ofertados para o cidadão olhando a sua jornada, o seu momento de vida”, acrescentou.
Para construir uma IPD, é necessário um conjunto de sistemas digitais compartilhados que devem ser seguros e interoperáveis. Esses sistemas podem ser construídos a partir de especificações e padrões abertos, para ofertar acesso equitativo a serviços públicos e privados em escala social. Até o momento, a CIN já está disponível nas mãos de 16,7 milhões de brasileiros. E o GOV.BR já possui mais de 162 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4.500 serviços digitais.
Integração Federativa
Outro tema debatido durante o evento foi a integração federativa. O governo publicou em junho deste ano a Estratégia Nacional de Governo Digital, instrumento que trata de um conjunto de recomendações estratégicas com o objetivo de articular e direcionar as iniciativas de governo digital entre todos os entes federados, de modo a ampliar e simplificar o acesso do cidadão aos serviços públicos.
Em sua apresentação, Mascarenhas relatou que o governo elaborou essa estratégia para trabalhar em colaboração com estados e municípios com o objetivo de aumentar a maturidade na área de governo digital. “Criamos essa estratégia para que a gente pudesse caminhar junto. Isso é fundamental sobretudo em pautas que estão relacionadas nos três níveis, como é a pauta da saúde. A gente não pode falar de saúde no nível federal, a gente tem que olhar para toda essa integração que é feita”, disse o secretário.
Durante sua fala, a secretária de Informação e Saúde Digital do MS, Ana Estela Haddad, destacou que o programa SUS Digital é uma iniciativa extremamente bem-sucedida, com 100% de adesão interfederativa em todo o país. “Nós também demos um recado para os entes federados que o programa saúde digital não espera e não se contenta simplesmente com a transformação digital, mas é uma transformação digital orientada nos princípios e diretrizes do SUS para o fortalecimento da equidade”, encerrou.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
