O serviço de assinatura eletrônica do gov.br cresceu em 155% desde o ano passado. ICP-Brasil segue sendo o meio para assinar digitalmente contratos de maior valor, como os relacionados a imóveis ou firmados pelo alto escalão do governo federal.
A Assinatura Eletrônica GOV.BR já foi utilizada pelos brasileiros mais de 70 milhões de vezes até agosto. Entre janeiro e agosto de 2023 foram registradas 28,6 milhões de assinaturas. Esse serviço permite que uma pessoa assine um documento em meio digital a partir da sua conta GOV.BR.
“Nosso foco de atuação aqui na Secretaria de Governo Digital (SGD) é o de simplificar a vida das pessoas. Então, incentivamos o uso de soluções como a Assinatura GOV.BR para que as pessoas possam utilizar o seu tempo de outra forma, com familiares ou praticando esportes”, exemplificou o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
A Assinatura GOV.BR é classificada como avançada, o que significa que seu uso dá garantias de segurança no processo de assinatura, é associada ao signatário de maneira individual e possui elevado nível de confiança e segurança. Além disso, quaisquer modificações posteriores à assinatura no documento digital são detectáveis. Assim, o documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física.
Para utilizar a solução do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), é preciso ter uma conta de nível Prata ou Ouro no GOV.BR. Uma conta de nível Prata é conseguida a partir do reconhecimento facial para conferência da foto com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também é possível ter uma conta desse nível a partir da validação de seus dados em um dos 14 bancos credenciados pelo GOV.BR.
Já para ter uma conta Ouro, que permite acesso a qualquer serviço público digital e garante uma ampla segurança para os cidadãos, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, ainda, a partir de um certificado digital compatível com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
O usuário pode verificar a assinatura eletrônica pelo portal Validar, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, que avalia tanto arquivos firmados no gov.br quanto na ICP-Brasil. Neste ano, 14,5 milhões documentos foram validados pelo portal, segundo o MGI.
Segundo o diretor do Departamento de Identidade Digital do MGI, Hudson Mesquita, a ICP-Brasil segue sendo o meio para assinar digitalmente contratos de maior valor, como os relacionados a imóveis ou firmados pelo alto escalão do governo federal.
Atualmente, o GOV.BR conta com mais de 160 milhões de usuários.
Com informações do MGI e Folha online
