Os oficiais de Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso agora contarão com o auxílio de uma nova ferramenta para cumprimento e envio de mandados, tornando o processo mais prático e acessível por meio de dispositivos móveis. Trata-se do aplicativo Mandamus.
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) se reuniu quinta-feira (22) com representantes da categoria para discutir a implementação do aplicativo, que oferece uma série de funcionalidades para facilitar o cumprimento dos mandados pelos oficiais de justiça.
O encontro foi aberto pelo juiz-auxiliar da CGJ, Lídio Modesto Filho, e teve como foco principal a transformação digital e a aceleração dos processos, visando garantir maior dinamismo e acesso à justiça por meio da virtualização das rotinas dos servidores.
“O Mandamus possui diversas funcionalidades, incluindo a criação automática de certidões, compartilhamento eletrônico de documentos, assinatura digital direto no smartphone e o registro de geolocalização, comprovando a presença do oficial no local mencionado. Além disso, o uso da ferramenta proporciona redução de custos, sustentabilidade e flexibilidade, além de oferecer serviços digitais que facilitam a vida do cidadão”, aviou o magistrado.
O aplicativo foi lançado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em setembro de 2019 e lá está em funcionamento desde julho de 2020. A previsão é que comece a operar como projeto piloto no Poder Judiciário de Mato Grosso no início de agosto. As comarcas selecionadas para usar por 30 dias o aplicativo são: Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Porto Alegre do Norte e Sorriso.
Funcionamento: Quando o oficial de justiça localiza a pessoa alvo do mandado, ele utiliza seu smartphone para acessar o mandado e os documentos relacionados ao processo. Após a leitura do conteúdo, a assinatura da pessoa é coletada diretamente na tela do dispositivo. Por fim, o mandado é impresso em uma mini-impressora portátil, contendo todas as informações necessárias para acessar o processo.
Ao concluir a diligência, uma certidão é gerada automaticamente. Caso sejam necessárias informações adicionais além do padrão, o oficial pode digitá-las no celular. A certidão é então assinada eletronicamente e anexada ao sistema de processamento eletrônico, permitindo que as partes envolvidas e o juiz tenham conhecimento imediato do resultado.
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
