Equipamento eliminou fraudes nas eleições e fortaleceu a Democracia. Nas Eleições de 2002, houve a introdução da assinatura digital do software e dos dados usados na Urna Eletrônica, incluindo-se os resultados que ela produz, como o BU.
O Brasil foi pioneiro no mundo no uso de um sistema 100% eletrônico de votação.
A urna eletrônica eliminou fraudes nas eleições ao afastar completamente a intervenção humana do processo de apuração e totalização dos votos, encerrando a era do voto em papel e iniciando a do voto digital.
Neste último sábado (13), a urna eletrônica completou 27 anos na vida de eleitoras e eleitores. O equipamento começou a ser empregado pela primeira vez nas Eleições Municipais de 1996. Naquele ano, no dia 13 de maio, uma data histórica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou as primeiras urnas eletrônicas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que estes pudessem conhecer o equipamento que seria utilizado nas eleições municipais daquele ano.
Assista ao vídeo do 27º aniversário da urna
Durante estas quase três décadas, a urna eletrônica fortaleceu a Democracia e passou por sete Eleições Gerais (para os cargos de Presidente da República, Governador, Senador, Deputados Federal e Estadual/Distrital) e sete Eleições Municipais (Prefeito e Vereador), sem que qualquer indício de fraude fosse comprovado no equipamento.
Para se ter uma ideia do trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral e por suas/seus colaboradores(as), somente nas Eleições Gerais de 2022 – a maior eleição informatizada do mundo – mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros estavam aptos a votar em mais de 577 mil urnas eletrônicas instaladas em seções eleitorais de 5.570 municípios.
Produto Nacional
A Urna Eletrônica é um produto totalmente nacional, desde o primeiro protótipo projetado pelo TSE. Do planejamento até os dias de hoje, o equipamento agregou – e continua a agregar – os maiores avanços tecnológicos ligados à área da computação, segurança e integridade de seus sistemas (softwares e hardware). Em licitações feitas pelo TSE, a Urna Eletrônica está em permanente processo de modernização tecnológica, detendo um reconhecimento mundial.
Há requisitos que não mudam jamais na Urna e que asseguram que a vontade da(o) eleitor(a) seja fielmente expressa no momento do voto: o equipamento jamais se conecta a nenhum tipo de rede ou Bluetooth e sempre busca uma atualização física para fornecer ao eleitorado uma máquina de fácil compreensão e manuseio.
A Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE ressalta que a Urna Eletrônica, nestes 27 anos desde a sua criação, é um projeto de sucesso e extremamente relevante, que consolidou a democracia brasileira e afastou as fraudes que existiam antes, quando a votação ocorria em cédulas de papel.
A STI do TSE teve um papel muito preponderante nesta história, no desenvolvimento da solução, junto com outros órgãos, como o Ministério da Ciência e Tecnologia, as Forças Armadas, o Ministério das Comunicações.
A Secretaria, por meio de seus representantes, atuou diretamente no desenvolvimento da eletrônica do equipamento, desde o início do projeto da Urna. Desde então, os técnicos da STI da Corte trabalham na atualização dos equipamentos e, principalmente, no desenvolvimento dos softwares, uma história de sucesso.
Desde a sua adoção em 1996, a Urna Eletrônica já passou por inúmeras auditorias internas e externas, incluindo-se seis Testes Públicos de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, que ocorrem preferencialmente no ano que antecede as eleições.
Novos Modelos
No dia 4 de maio, teve início, em Ilhéus (BA), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022. O lote inicial será de 300 unidades, que serão fabricadas durante o mês de maio. A previsão é a de produção de 219.998 equipamentos até fevereiro de 2024, para serem usados nas Eleições Municipais de 2024. Será a segunda maior produção da história do equipamento, ficando atrás somente das 225 mil urnas UE 2020, produzidas para as Eleições 2022.
A Urna Eletrônica tem uma vida útil de 10 anos (aproximadamente seis eleições). Logo, o próximo pleito contará não só com as novas urnas, mas também com as de modelos 2020, 2015, 2013 e, eventualmente, 2011. Os equipamentos de 2009 e de 2010 provavelmente serão descartados. As duas últimas grandes produções (UE 2020 e UE 2022) buscam, além de modernizar o sistema, substituir os aparelhos que não serão mais utilizados.
Progresso Constante
Criada para atender à realidade brasileira, o equipamento sempre trouxe novidades, muito além da foto da candidata ou candidato.
O modelo UE1996 associou tela, teclado e CPU em um só aparelho, com vários requisitos de segurança já adotados. O teclado digital, semelhante ao de um telefone, foi incluído justamente para permitir que analfabetos e pessoas com deficiência visual pudessem interagir com o novo dispositivo sem dificuldade. Nas teclas, os números foram escritos também no sistema Braille. Tais medidas facilitaram o voto dessa parcela da população.
A criptografia do Boletim de Urna (BU) também começou a ser adotada já no equipamento de 1996. Esse dispositivo assegurou, de imediato, que os resultados gravados pela Urna não pudessem ser modificados.
A partir do modelo usado nas Eleições Gerais de 1998, e com o fim da impressão do voto, foi instituída a fiscalização dos dados inseridos nas Urnas Eletrônicas. A medida possibilitou que as entidades auditoras pudessem certificar a exatidão, a transparência e a autenticidade das informações colocadas nas Urnas.
Nas Eleições de 2002, houve a introdução da assinatura digital do software e dos dados usados na Urna Eletrônica, incluindo-se os resultados que ela produz, como o BU. Em 2003, foi criado o Registro Digital do Voto (RDV). Ele consiste na inserção, de forma aleatória, do voto de cada eleitor – criptografado e assinado digitalmente pela Urna Eletrônica – em uma tabela de tamanho igual à da quantidade de eleitores da seção eleitoral. A medida aumentou a segurança e a transparência do pleito.
Em 2009, as urnas receberam o Módulo de Segurança Embarcado (MSE), hardware de segurança, que ampliou a proteção à transmissão dos votos para totalização. Houve, ainda, o fortalecimento do RDV, a inclusão de novas assinaturas digitais em várias camadas do sistema e maior diversidade no conjunto de chaves digitais.
O modelo UE 2020 foi utilizado pela primeira vez nas Eleições 2022. Ele acrescentou novos recursos de acessibilidade e novidades que aprimoraram a segurança e a transparência do equipamento. Com o modelo, a Urna Eletrônica aumentou em 18 vezes a capacidade de processamento. Recebeu, ainda, tela sensível ao toque no terminal do mesário e teve o perímetro criptográfico do hardware de segurança certificado com base nos requisitos da Infraestrutura Pública de Chaves Criptográficas (ICPBrasil).
Para conferir mais detalhes de cada modelo da urna, basta acessar a página especial sobre a Urna Eletrônica
Confira a série sobre a Urna Eletrônica no Canal do TSE no YouTube com diversos depoimentos.
Piauí
Entre os participantes no vídeo está o servidor da Seção de Voto Informatizado – SEVIN/TRE-PI, Ananias José de Morais Júnior, que relata sua experiência “vestindo” literalmente a urna, através de confecção de uma roupa na forma do equipamento e com a qual se divulgava o equipamento e a forma de sua utilização nas escolas, instituições e até praças públicas assim que a novidade começou a ser utilizada, em 1996.
Fonte e arte: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI
