Implantado desde abril deste ano, o projeto “Prefeitura Sem Papel” gerou dados significativos ao município. São seis meses de funcionamento e, neste período, foram mais de 933 mil folhas economizadas em 18.667 processos internos e 1.106 processos externos, proporcionando uma economia de 746.689 mil reais aos cofres públicos.
No “Prefeitura Sem Papel”, o envio e recebimento de documentos, solicitações, protocolos e pedidos são feitos de forma 100% online, o que facilita e desburocratiza os serviços, além de “zerar” o uso de papel, pensando no desenvolvimento econômico e sustentável. Com os mais de 19 mil processos que deixaram de ser impressos, 93 árvores foram salvas.
O projeto foi implantado pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Semad) e contempla toda a prefeitura. Com a utilização do software “No Paper Cloud”, os gestores assinam os documentos por meio da assinatura eletrônica/digital. Além disso, vários processos são despachados com uma única ação, reduzindo em até 80% o tempo de tramitação. O sistema traz uma economia de até 64% no custo de um processo digital em relação ao processo em papel.
“Nossa gestão tem se modernizado para entregar a população o acesso a todos os serviços e que esses, sejam realizados de forma eficiente e simplificada e o “Prefeitura Sem Papel” vem de encontro a esse objetivo. A ferramenta oferece a praticidade do cidadão protocolar diferentes solicitações totalmente on-line, sem a necessidade de deslocamento presencial até a Casa do Cidadão. Além disso, também garante facilidade e economia a administração”, destacou Marcus Coelho, secretário da Semad.
Para que os serviços sejam realizados de maneira eficiente, cerca de 200 servidores foram capacitados para utilizar a plataforma, que é totalmente via web, e permite o acesso por meio de qualquer dispositivo conectado à internet.
“A praticidade do sistema é um dos pontos que mais chama a atenção. Temos o registro de documentos sendo movimentados em países como África e Colômbia, o que torna qualquer processo menos burocrático e mais fácil ao cidadão”, enfatizou Marcus Coelho.
Os onze tipos de processos que estão disponíveis no sistema são: atestado médico; licença (qualquer uma de servidor); exoneração ou rescisão; recurso, resposta ou defesa referente a notificação ou infração – pessoa física ou jurídica; pagamento e cancelamento de nota fiscal, isenção de IPTU; transferência de titularidade de imóveis, passe livre e prescrição de débitos. Agora, para esses processos citados, não haverá mais a cobrança de taxa de expediente no ato da abertura do processo que era feita na Casa do Cidadão ou via e-mail. Com isso, o cidadão vai economizar, em média, R$ 16,00.
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
