Para o atendimento é necessário que o requerente tenha uma biometria já cadastrada na base de dados da ICP-Brasil ou que já tenha cadastrado sua biometria de face e digital na base de dados do Departamento Nacional de Transito (Denatran).
A Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI) está fazendo emissão de certificado digital por meio de videoconferência para pessoa física ou jurídica do poder executivo estadual. Com a digitalização de alguns serviços na pandemia, os procedimentos passaram a ser realizados também de forma virtual e o solicitante agora já pode escolher entre emitir ou renová-lo de forma presencial ou por videoconferência.
A certificação digital, atualmente, é usada para transmissão das obrigações acessórias junto à Receita Federal e à Caixa Econômica Federal, para sistemas de contabilidade e financeiro e processo judicial eletrônico que exigem o uso de certificação digital. Os certificado digitais emitidos pela ATI são do tipo A3 e A1, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica, e de Equipamento (SSL).
“Hoje em dia, tanto as prestações de conta junto ao TCE, bem como o Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Piauí exigem o uso do certificado digital, é um serviço que cada vez mais está sendo utilizado no estado”, explica Sérgio Ramos, responsável pela operacionalização da Certificação Digital na ATI.
Para o atendimento por videoconferência é necessário que o requerente tenha uma biometria já cadastrada na base de dados da ICP-Brasil ou que já tenha cadastrado sua biometria de face e digital na base de dados do Departamento Nacional de Transito (Denatran).
“Existe um convênio com o Denatran, onde a unidade certificadora faz comparação da base de dados que é feito na autoridade de registro com a base de dados do Denatran, então, as pessoas que possuem carteira de habilitação emitidas a partir de 05/2017, já podem ser atendidas por videoconferência. Na videoconferência são gravados a imagem e o áudio e o sistema faz a comparação da biometria com o banco de dados”, informou Ramos.
Para dar início ao atendimento, o requerente deverá enviar ofício solicitando a emissão do certificado, via Sistema Eletrônico de Informação (SEI), além de enviar o número da solicitação de certificado feita dentro do sistema da autoridade certificadora e preencher os dados da solicitação para certificados de pessoa física, pessoa jurídica ou equipamento (url), conforme o caso. O link está disponível no site www.ati.pi.gov.br
A coleta das informações biométricas exercida remotamente para emissão do certificado é realizada pela captura da face do requerente durante a gravação do vídeo. A ideia da ATI é dar maior comodidade, segurança e desburocratizar o processo de emissão por meio da verificação biométrica do solicitante.
Repórter: Ranilza Pires
