Por: Henrique Borges
Nesta quinta-feira, 10, a Junta Comercial do Amapá (Jucap) participou de uma videoconferência do grupo de trabalho do Empreendedor Digital, convênio paraestatal que a instituição faz parte. O objetivo foi tratar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na rede empresarial do Amapá e também discutir novas implementações de serviços digitais.
A Jucap é um órgão do Estado que trabalha com o objetivo de facilitar o início, a continuidade e o aperfeiçoamento da atuação do micro, pequeno, médio e grande empresário. Buscando sempre soluções rápidas e eficazes para manter a economia local sólida.
De acordo com o presidente da Junta Comercial, Helder Santana, a instituição vem realizando reuniões e planejamentos para atuação durante a pandemia.
“Ao completar nosso primeiro bimestre à frente da Jucap fizemos o diagnóstico das principais demandas, para responder não só as necessidades dos usuários, mas também de garantir a entrega eficaz das políticas públicas assumidas pelo governo no fomento da atividade empresarial e incentivo à economia”, disse.
Nesse sentido, a Jucap vem aprimorando o diálogo entre os demais órgãos da administração pública direta e indireta, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, juntamente com entidades paraestatais, tais como a Fenaju (Federação Nacional das Juntas Comerciais), o projeto Empreendedor Digital e o Sebrae/AP.
O órgão também está desenvolvendo a melhoria dos canais de comunicação, considerando as limitações de atendimento presencial, evitando, desta forma, o desamparo administrativo, apesar do atual cenário.
“Estamos implementando o Balcão Único, que vai aprimorar os serviços de registro e legalização de empresas no Amapá, com a implantação de um sistema que simplifica e automatiza todas as etapas do processo, reduzindo o tempo e os custos para os empreendedores”, afirmou o presidente.
Durante a videoconferência também foram tratados temas como a expansão de ações da Redesim-AP, ou seja, todos os órgãos envolvidos no processo de registro e legalização de empresas no Amapá (Sefaz, Sema, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Municípios), assim como com a OAB/AP, para integração de sistemas, com o objetivo de melhorar a tramitação virtual de processos de abertura, alteração e extinção de Sociedades de Advogados, com procedimento integralmente digital.
A Jucap também discute a implementação de facilitadores de arrecadação, como o Guia de Pagamento Digital através de PIX, além de outros serviços para o usuário, conforme premissas fixadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP).
