O mercado de certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil teve um aumento recorde comparado aos meses de julho de 2018 e 2019, onde houve um crescimento de 23,6% em relação ao mesmo período. O destaque mantém-se em relação aos cinco meses de 2020. Há de se enfatizar o papel significativo da emissão de certificados digitais por videoconferência, que trouxe agilidade e praticidade ao processo.
“A coleta biométrica para a emissão dos Certificados digitais através de videoconferência foi provavelmente a principal responsável pelo significativo aumento dessas emissões. Estimamos em mais de 1 milhão de certificados emitidos nestas condições”, afirma o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, ITI, Carlos Fortner.
O mecanismo para as primeiras emissões por videoconferência, foi regulamentado com base na MP n° 951, de 15/04/2020, e na Resolução nº 170 de 23/04/2020, quando passou a valer as novas regras do setor. A MP acabou perdendo a validade, mas a permissão para emissão remota de certificado digital foi incorporada à conversão em lei de outra Medida Provisória, a 983.
“Diante do distanciamento social provocado pela pandemia, os Certificados Digitais mostram seu valor e utilidade ao simplificarem o trâmite digital de quaisquer documentos que requeiram veracidade, autenticidade e não repúdio das assinaturas de seus signatários”, complementou Fortner.
Os dados mostram o aquecimento do setor em um contexto complexo. O segundo maior número do ano foi junho, que alcançou a marca de 517 mil emissões, e um aumento de 25,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos dois últimos meses, registrou-se um crescimento gradual significativo, após a MP n° 951.
Atualmente, são mais de 9 milhões de certificados digitais ativos no país, sendo mais de 3 milhões emitidos em 2020, um incremento de 60,91%. Com a Certificação Digital no centro do debate, o setor caminha para um crescimento ainda maior.
* Com informações do ITI
