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Nova versão ajuda quem tem limitação visual    Marcello Casal jr/Agência Brasil O aplicativo gov.br foi atualizado com algumas facilidades voltadas à Pessoa com Deficiência (PCD) que têm Carteira de Identidade Nacional ...
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A Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) marca um avanço na modernização da fiscalização do transporte de bens e mercadorias no Brasil, especialmente para pessoas físicas e jurídicas não obrigadas à ...
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Substituição do papel pelo ePhyto começou em 10 de novembro para parte das exportações; medida reduz custo logístico, fraudes e tempo de liberação  Freepik Como resultado do fortalecimento das relações ...
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Freepik A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a decisão da 6ª Vara de Direito Bancário de Joinville que indeferiu a petição inicial e ...
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MAPA Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória  assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na ...
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Freepik O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça o compromisso com a segurança digital e a eficiência da atuação profissional ao destacar que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) permite a ...
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A ferramenta apresenta informações sobre a expansão do programa e dados de sustentabilidade ambiental por unidade da federação O Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) acaba de ganhar uma nova ferramenta para ...
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Pixabay O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhido para ser ...
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