Notícias

TJSC mantém extinção de ação por procuração eletrônica sem certificação válida

Freepik A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 6ª Vara de Direito Bancário de Joinville que indeferiu a petição inicial e extinguiu, sem ...
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Selo Ação Ética reforça compromisso com integridade e transparência na certificação digital

A certificação digital no Brasil é uma política pública consolidada há mais de duas décadas, sustentada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) — um sistema que garante segurança, autenticidade ...
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Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos

Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital Deputado Eriberto Medeiros, relatorfoto - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou ...
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INSS exigirá Certificado Digital A3 para acesso de usuários externos aos sistemas

Divulgação O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir de 24 de novembro de 2025, o acesso de usuários externos aos seus sistemas será permitido exclusivamente mediante ...
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Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais

Texto define que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos Deputado Juscelino Filho, relator do projeto de lei Foto - ...
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Comissão aprova privacidade do usuário como padrão em navegadores e aplicativos de internet

Deputado Julio Cesar Ribeiro, relatorFoto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2453/25, que altera o Marco Civil da Internet ...
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Presidente da AARB participa do ABES Summit 2025, em São Paulo

Presidentes da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Daniel Fabre, e da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB), Jorge Prates - Foto: Divulgação ABES O presidente-executivo da Associação ...
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Pix Automático torna-se obrigatório

Nova modalidade substituirá débito automático e boletos Foto - Bruno Peres/Agência Brasil Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático torna-se obrigatório. Lançada em caráter ...
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