Tribunal acata pedido de advogados e adota sistema e-Proc

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anunciou que adotará, em definitivo, o sistema e-Proc. A medida atende a pedido da advocacia gaúcha, que, ao longo dos últimos anos, se empenhou em sensibilizar o tribunal sobre as dificuldades do sistema e-Themis e sobre a importância da migração para o bem-sucedido processo eletrônico já utilizado no TRF-4. O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, comemora a notícia e reforça que o esforço feito na audiência pública que mobilizou cerca de 10 mil advogados foi o “divisor de águas” nesse caso. “Esta é uma conquista que serve para a advocacia e para a cidadania. O e-Proc foi construído a quatro mãos aqui no Estado, entre a OAB-RS e o TRF-4, e esperamos que outros tribunais do País também adotem essa ferramenta”, apontou Breier. O dirigente também referendou o trabalho da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-RS. O presidente dessa comissão, Filipe Mallmann, ressalta que houve empenho para levar, na íntegra, os problemas e reclamações que chegavam dos advogados para o Comitê Gestor do Processo Eletrônico do TJ-RS, sugerindo correções e melhorias. “Esta conquista beneficia a advocacia e o jurisdicionado, que passam a contar com um excelente sistema de processo eletrônico, robusto e confiável”, destacou. O sistema ainda deve ser aperfeiçoado. O tribunal prevê que em 15 meses o projeto será concluído e deve passar pelos testes finais.