Após 70 anos de publicações impressas, no segundo semestre de 2017 o Diário Oficial do Amapá passará a ser publicado apenas em formato eletrônico. Segundo a Secretaria de Estado da Administração (Sead), desde 2015 a mudança está sendo ensaiada, a transição para o meio virtual tem como objetivo diminuir os gastos da produção que atualmente é feita com papel.
De acordo com o gerente de projetos da Secretaria de Estado da Administração, o mês de lançamento do Diário Oficial Eletrônico ainda não foi definido. O processo de transição ainda está em fase de implementação e capacitação de 20 servidores efetivos dos quadros estaduais e federais que operam diretamente no departamento de Imprensa Oficial.
O gerente ainda diz que o novo modelo do Diário Oficial Eletrônico é um avanço, pois além de incentivar o leitor, também permitirá que o usuário acesse todo o conteúdo do Diário Oficial a qualquer hora e de qualquer lugar, com a igualdade dos documentos impressos. Como mencionado, uma das grandes vantagens da implantação do modelo eletrônico será a de que o formato virtual vai trazer uma redução significativa de custos.
Ainda segundo o gerente de projetos, o Diário Oficial Eletrônico tem a intenção de realizar em breve uma alteração do local de seu funcionamento para atender da melhor forma à população e aos leitores e estudantes que utilizam os arquivos como fonte de pesquisa. O gerente acrescentou que a página online vai usar certificação digital, código de acesso e outros requisitos de validação. O veículo também terá uma nova legislação e outra forma de produção, por isso está passando por alguns ajustes.
A Secretaria de Estado da Administração informou que Diário Oficial impresso, até sua última edição, tinha em média uma tiragem diária de 500 exemplares. Desde a digitalização a economia chegou ao valor de R$ 368.870 mil reais que envolvia despesas de materiais de consumo e manutenção de equipamentos.
De acordo com a Secretaria de Estado da Administração, o processo de licitação também está em andamento para a digitalização dos arquivos publicados anteriormente, que em alguns casos conta com documentos históricos, desde a primeira divulgação dos atos do Poder Executivo, que se deu através da publicação do Jornal Amapá de 19 de março de 1945. Além disso, há uma publicação histórica importante, com a matéria do decreto nº 1 de 24 de junho de 1964, na época o Amapá era território federal e apenas no dia 03 de janeiro de 1989, com o governador Jorge Nova da Costa, foi possível ter a primeira edição do jornal com o Amapá jpa sendo um Estado. Outra informação transmitida pela Secretaria de Estado da Administração é de o processo inteiro do Diário Oficial do Amapá será feito de forma eletrônica, inclusive o envio das matérias pelos diversos órgãos.
A previsão do último diário impresso está datada para o dia 17 de junho de 2016. Após esta data, as publicações oficiais da administração pública direta vão ser realizadas através do site da Sead.
Notícias como essa, que fala sobre a descontinuação do Diário Oficial do Amapá impresso, também são disponibilizadas em outros canais além do Diário Oficial, como por exemplo, no portal Diário Oficial-e. O Diário Oficial-e é uma empresa especializada na prestação de serviços de apoio e de intermediação de publicações legais nos diários oficiais dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal e da União. Interessados em publicar um ato de interesse público de forma segura, rápida e eficaz também pode utilizar os serviços do portal.