RFB destaca simplificação tributária da aduana através da biometria e da internet

Em sua revista semestral disponibilizada neste final de semana, a Receita Federal destaca ter realizado em 2015 cerca de 127 milhões de atendimentos ao contribuinte via internet, o que corresponde a mais de 77% de toda a procura verificada no ano passado.

Além disso, até a metade deste ano, outros 66 milhões de atendimentos foram feitos por meio do site e-CAC, disponível no portal da Receita, cujo acesso só pode ser feito com certificado digital obtido pelos usuários diretamente no portal ou através da página (http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/atendimento-virtual).

O informativo oficial também dá conta que a proposta de modernização da aduana, iniciada em março, prevendo a implantação de um sistema de reconhecimento biométrico nos 13 aeroportos internacionais brasileiros já está em sua fase de testes no Aeroporto Internacional de Brasília.

Assim que implantado, será possível cruzar as informações da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV), com os dados da Polícia Federal e das companhias aéreas para a realização de uma análise de risco por parametrização eletrônica e identificação por biometria facial. Este sistema resultará em maior agilidade na liberação dos passageiros ao proporcionar maior precisão e rapidez em sua identificação.

A publicação diz ainda que outro objetivo é dar mais proteção à indústria e ao emprego nacionais, ao combater a entrada de mercadorias com destinação comercial ilícita seja pelo contrabando, descaminho, ou tráfico internacional de drogas e armas, além de outras práticas desonestas que entravam o processo aduaneiro.

A íntegra da Revista Fato Gerador pode ser acessada no seguinte endereço: http://idg.receita.fazenda.gov.br/publicacoes/revista-fato-gerador/revista-fato-gerador-11edicao.pdf

Fonte: Portal Dedução