São Paulo – A implementação do Portal Único do Comércio Exterior deve reduzir os custos das empresas em até R$ 50 bilhões, com a substituição, em média, de 90 toneladas de papel anualmente.
“O portal representa a estratégia brasileira de facilitação de comércio, com a redução de prazos e burocracias no processo de importação e exportação no Brasil”, afirma o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho.
A integração virtual da parte do processo de comércio pertinente a órgão como a Receita Federal, Anvisa e o Ministério da Agricultura é uma das etapas de criação do portal, previsto para ser lançado formalmente em 2017.
Para o ministro Armando Monteiro, a unificação dos trâmites aduaneiros de diferentes órgãos irá facilitar o trabalho das empresas rumo ao mercado global. “Estamos dando um passo importante para simplificar os processos, tornando-os mais fluídos”, avalia.
As empresas vão deixar de utilizar serviços de despachantes e não vão precisar protocolar documentos físicos com a Anexação Eletrônica permitida pelo portal eletrônico.
Já em 2016, o processo de exportação será reduzido de 13 para 8 dias. O trânsito de importação será reduzido de 17 para 10 dias no ano seguinte. Isso deve levar o Brasil a figurar entre os países com melhor processo de comércio exterior. O papel envolvido na importação será reduzido em 97% e na exportação, em 95%.
De acordo com o secretário, as empresas vão conseguir reduzir em 40% os valores necessários para fazer transações comerciais internacionais. “Ao reduzirmos prazos, nós estamos reduzindo custos das empresas”, afirma Godinho.
O Banco Mundial estima que para enviar um contêiner aos Estados Unidos atualmente, por exemplo, as empresas brasileiras gastam US$ 2,215 mil com a burocracia de papel. “Ao final do nosso projeto, nós teremos reduzido os custos de importação e exportação no País em cerca de 40%, tornando bastante competitivas as nossas empresas para que possam se aproveitar do comércio internacional”, diz Godinho.
Balança
Dados do MDIC divulgados na última segunda-feira mostram que, em 2015, a balança comercial registrou superávit de US$ 19,681 bilhões, o melhor resultado desde 2011, revertendo o déficit alcançado em 2014 de US$ 4,054 bilhões.
No ano, a média diária das exportações foi de US$ 764,5 milhões, 14,1% abaixo da média diária registrada no ano anterior (US$ 889,7 milhões). Já a média diária das importações foi de US$ 685,8 milhões, desempenho que foi 24,3% menor que o registrado em 2014 (US$ 905,7 milhões, em média, por dia útil).
Segundo Daniel Godinho, a queda dos preços das commodities influenciou diretamente o resultado da balança comercial de 2015. “As exportações cresceram 10% em quantidade em 2015, mas a redução de 22% nos preços internacionais mitigou o ganho obtido com a alta das quantidades exportadas. Se a quantidade em 2015 fosse vendida pelo preço médio de 2014, teríamos receitas extras de cerca de US$ 37 bilhões”, afirmou. De acordo com o secretário, minério de ferro, produtos do complexo soja e petróleo foram os itens mais impactados pela queda dos preços internacionais.
Para 2016, Godinho reafirmou que a expectativa é que o saldo comercial da balança do Brasil alcance o patamar de US$ 35 bilhões. Para o ano, o principal desafio, segundo ele, é o andamento do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
DCI – 06/01/2016