PI – Tecnologia a serviço dos novos negócios

Nova sede da Junta Comercial (João Albert)

As novas tecnologias da informação têm encurtado distâncias entre as pessoas e, principalmente, entre elas e os seus objetivos. No ambiente dos negócios, por exemplo, a informatização é cada vez mais uma via presente. No Piauí, uma iniciativa que conciliou o virtual e o que antes parecia burocrático chamou a atenção no Brasil e projetou a Junta Comercial do Estado, órgão governamental antigo responsável pelo registro de atividades empresariais, para uma das mais modernas e céleres juntas do país.

Para a abertura de uma empresa no Piauí, em 2015, o empreendedor necessitava aguardar uma média de 8 meses para ter certificada sua documentação. “Tínhamos uma Junta pesada que demorava até um ano para entregar um documento. Hoje se faz isso, dependendo do documento, no mesmo dia. Além de fazer num tempo bem célere, o empreendedor não precisa andar de porta em porta de cerca de nove órgãos de licenciamento para que ele possa chegar e constituir sua empresa. Hoje quem circula é a informação, que é o que realmente deve acontecer”, explica Alzenir Porto.

Na comodidade e agilidade que a modernidade exige, o empreendedor que deseja regulamentar seu negócio, cadastra seus dados no sistema Piauí Digital, vinculado à Junta, de onde as informações são repassadas para uma rede de órgãos de licenciamento. Antes o empresário ou o seu contador deveria se dirigir presencialmente a diversos órgãos, como a ANVISA, o Corpo de Bombeiros, a Receita Federal, a Prefeitura Municipal, e muitos outros. O processo de abertura de empresas que antes durava em média quatro a oito meses dura hoje, com a integração, uma média de 48 horas.

Através do sistema Piauí Digital é possível realizar deferimento automático/DBE recente, e fazer o acompanhamento online de processos, no qual toda movimentação também é informada por e-mail ao solicitante, que pode ser o empresário ou contador. Por meio do sistema também pode ser emitida via única disponibilizada ao cliente com chancela eletrônica, totalmente automatizado, além de deferimento de CNPJ e de Inscrição Municipal automática para empresas integradas.

A presidente da Jucepi, Alzenir Porto, garante que o Piauí Digital é uma forma segura e ágil para facilitar a realização de empreendimentos. “É através dele que o empresário otimiza seus recursos para a abertura de instituições e agiliza o prazo de aberturas, sendo as informações cadastradas pelo programa, disponíveis apenas para aqueles que possuem o número de protocolo do processo empresarial”, informa. Depois do seu lançamento, o Piauí agilizou seu processo de desenvolvimento econômico através da criação de empresas e empregos e ultrapassou estados como Amapá Roraima, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.

Descentralização

Através da informatização da Junta Comercial do Piauí, pequenos e médios empreendimentos piauienses de cidades de menor porte podem legalizar suas atividades empresariais sem precisar se deslocar. “Alguém que está em uma cidade menor e mais distante onde há internet já pode adentrar com a sua documentação. Tendo sua certificação digitalizada ele já faz a remessa para a Junta que já analisa e devolve para ele como se estivesse na capital ou em outra cidade maior mais próxima. Hoje, pela internet, é possível fazer praticamente todo o serviço da Junta Comercial, com raras exceções”, garante Alzenir.

Outro ponto que vem sido desenvolvido pela Jucepi é a integração com o poder público municipal. Atualmente, cerca de 40 municípios já estão integrados à junta. O objetivo, conforme aponta a direção da Jucepi, é integrar mais 100 prefeituras municipais ao Piauí Digital no ano de 2017. “Acreditamos que até o próximo ano tenhamos todo o Piauí integrado. As prefeituras, uma vez sendo feita a integração, são parceiras de primeiro momento. Elas saem do final do sistema de abertura de empresa. Antes, essas prefeituras, muitas vezes nem sabiam que estava sendo aberta uma empresa naquele município”, pontuou Porto.

Ao firmar parceria com a Jucepi as prefeituras garantem ao município mais celeridade e segurança no registro empresarial, além de toda facilidade ofertada pelo sistema Piauí Digital. A implantação não custa nada ao município já que a instalação da tecnologia é custeada pelo Governo. Com o sistema, o gestor pode ter o controle do crescimento empresarial da sua cidade, bem como a arrecadação de tributos, além de visualizar políticas de estímulo ao empreendedorismo.

Piauí Digital

Lançado em 23 de maio de 2016, o Piauí Digital completa um ano de credibilidade e eficiência nas aberturas de empresas no estado do Piauí, que abrange como objetivo principal a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), pela Lei Federal nº11.598 de 2007. O programa é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na rede mundial de computadores.

Além da eliminação da burocracia no processo do registro de legalização de empresas, estão, entre os benefícios do programa de informatização a redução da informalidade e dos seus custos sociais e econômicos. Outro fator de resultado apontado é o aumento de competitividade e produtividade e a adequação da legislação municipal às leis federais que regulamentam a atividade empresarial.

Nova sede

Em maio de 2017, a JUCEPI mudou de casa e agora localiza-se na rua General Osório, 3002. Um prédio com três pavimentos, com 16 salas, um auditório para plenárias, duas recepções, um hall e garagem. Um amplo espaço para receber os servidores da JUCEPI, bem como. Para reforçar os serviços de atendimento, foi implantado um call center para orientação e dissolução de dúvidas com uma média mensal de 2.800 atendimentos.

Endereço eletrônico: www.piauidigital.pi.gov.br

Através do sistema Piauí Digital é possível realizar:

– Deferimento automático/DBE

– Acompanhamento online de processos

– Via-única disponibilizada ao cliente com chancela eletrônica, totalmente automatizado.

Número de empresas abertas

2015 -17.338

2016 – 13.762

2017* – 5.755

*Relativo ao período de 01/01/2017 a 30/04/2017.

Média de arrecadação por mês

2014 – R$ 196.236,66

2015 – R$ 316.203,92

2016 -R$ 374.090,75

2017* – R$ 543.556,68

Posição da Jucepi no ranking da Receita Federal

Primeiro semestre de 2015 – Não é citado no Ranking

Segundo semestre de 2015 – 19º

Primeiro semestre de 2016 – 12º

Segundo semestre de 2016 – 8º

Primeiro semestre de 2017 – 6º