O SIRECOM-MS, por meio de convênio firmado com a Fecomércio/MS, disponibiliza certificação digital aos representantes comerciais, ferramenta que oferece mais segurança, maior agilidade, otimizando a gestão empresarial.
Apresentar informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias de forma ágil, eficaz e, principalmente, segura, tornou-se realidade por meio da Certificação Digital. Essa exigência feita às empresas permite a comprovação de identidade no meio virtual, o que possibilita a realização de transações com validade jurídica e troca de mensagens eletrônicas com mais rapidez e segurança.
Somente no primeiro semestre deste ano, 1,6 milhão de certificados foram emitidos no Brasil, de acordo com dados do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, órgão responsável pela ICP-Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.
Os números divulgados pela entidade constaram que a procura pela certificação digital aumentou em 6,5% se comparada ao primeiro semestre de 2015. Durante todo o ano passado, mais de 3 milhões de certificados foram emitidos. E, desde o dia 1º de julho, a regra passou a valer para empresas com mais de cinco funcionários.
O cronograma criado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional prevê que, a partir do dia 1º de janeiro de 2017, a exigência seja estendida para empresas com mais de três empregados.
O diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Coelho, explica que, para realizar a certificação é necessário que as pessoas físicas ou jurídicas interessadas compareçam a uma autoridade certificadora, munidos de documentos pessoais, para que possam fazer a emissão do documento. “É necessário biometria das mãos, impressões digitais e biometria facial. Isso tudo é feito para garantir que a pessoa que irá fazer a assinatura com esse certificado seja, de fato, quem ela diz que é”.
Com essa ferramenta em prática, a ideia é permitir a identificação segura e inequívoca do autor da mensagem ou transação feita em meios eletrônicos. O objetivo é reduzir as fraudes, comuns na comunicação digital. Esse documento é gerado e assinado por uma terceira parte confiável, ou seja, uma Autoridade Certificadora (AC) que, posteriormente, associa uma entidade a um par de chaves criptográficas, o que garante total segurança no processo, conforme as regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil.
Para os empresários, a ferramenta pode auxiliar de forma eficaz o trabalho de gestão da empresa, além de reduzir os custos. “Trata-se de um instrumento que permite que aplicações como o comércio eletrônico, assinatura de contratos, operações bancárias, iniciativas de governo eletrônico, entre outras, sejam realizadas. São transações feitas de forma virtual, mas que demanda identificação clara da pessoa que a está realizando pela internet, com garantia de privacidade”, explica a gestora de relações com o mercado da Fecomércio-MS, Audrea Cortes.
A gestora comenta que o certificado digital pode servir, também, como um facilitador de rotinas, com a vantagem de assinar digitalmente documentos eletrônicos, dispensando a presença física para resolver pendências, checar e monitorar processos, além de reduzir despesas com o uso de papéis, deslocamentos e autenticações.
Para adquirir o certificado digital, uma alternativa é fazer a solicitação por meio do site da Fecomércio/MS. O empresário pode escolher o tipo de certificado. As opções são A1, com validade de um ano, armazenado no computador; e A3, com validade de até três anos, armazenado em cartão ou token criptográfico. Após esse processo, o solicitante deverá comparecer pessoalmente à Fecomércio-MS para a validação presencial. “Vale lembrar que as empresas precisam ficar atentas aos prazos estabelecidos, caso contrário, ficarão impedidas de fazer o recolhimento do FGTS dos colaboradores e pagarão multa por atraso”, alerta Audrea.
Os representantes comerciais, caso queiram adquirir mais informações, devem entrar em contato pelos telefones (67) 3325-7111 e 9 9916-9633 (WhatsAp).
Tecnologia
O certificado digital representa a identidade da pessoa no mundo virtual. Para garantir um sistema totalmente seguro para os usuários, uma tecnologia foi criada justamente para isso, trata-se da criptografia assimétrica.
O diretor de infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Coelho, explica que o conceito desta tecnologia se mostra bastante evoluído em relação a segurança. “Existe uma chave pública, e quando um certificado digital é emitido, a chave pública fica disponível, então você pode encaminhar uma informação criptografada para determinada pessoa, e apenas essa pessoa poderá acessar tais dados”, afirma. quando a informação é encaminhada ao usuários, sua chave privada, no caso, uma senha, é utilizada para assinar o documento. Essa senha será combinada com a chave pública para gerar um código de proteção mais forte. Do ponto de vista da segurança computacional, eu diria que ainda não há nenhum tio de criptografia, de fácil manuseio, tão forte quanto a criptografia assimétrica”, conclui.
05/10
CORE-MS * Com informações da revista “Comércio&Cia”