por Vinícius Lemos
Quase 5,4 mil microempresas e empresas de pequeno porte receberam ou vão receber da Delegacia da Receita Federal de Uberlândia a notificação de exclusão do quadro de optantes pelo sistema de tributação Simples Nacional, por conta de débitos. O número representa um crescimento de 60% em dois anos. Ao todo são R$ 165,5 milhões a serem recebidos das empresas de 39 Municípios sob a responsabilidade da unidade local da Receita. É possível que as empresas se mantenham no Simples ao quitar a dívida.
Só na cidade de Uberlândia, existem 3.164 empresas com débitos relativos ao Simples, o que representa um montante de R$ 106,3 milhões. Ainda que possa haver cobranças de anos anteriores, a maior parte tem 2015 como ano de referência. Não é possível precisar quanto do valor das dívidas vai para os cofres do Município, uma vez que cada tributo tem um fatiamento diferente, seja o ISS, ICMS, IPI ou qualquer tributo incluído no Simples.
Delegado da Receita Federal, Valtair Soares Ferreira, diz que número de dívidas não é alarmante (Foto: Cleiton Borges)
O delegado chefe da Receita, Valtair Soares, afirma que o crescimento das dívidas, ainda que expressivo não se tornou um número alarmante. “O montante de toda a Delegacia representa cerca de 10% do total de optantes do Simples na região, as quais chegam a aproximadamente 50 mil empresas”, disse. Na visão de dele, a crise econômica poderia explicar os aumentos. Em todo o Brasil foram notificados 668.440 devedores, que respondem por dívidas que totalizam R$ 23,8 bilhões.
Notificações
O chamado Ato Declaratório Executivo (ADE), documento que avisa sobre a dívida e a exclusão do sistema de tributação, começou a ser enviado às empresas no dia 26 setembro. A notificação tinha 45 dias para ser acusada pelas empresas e agora correm os prazos de quitação, que são de 30 dias após o recebimento do ADE.
Benefício
Qualquer uma das quase 5,4 mil com dívidas relativas ao Simples Nacional na Delegacia da Receita Federal de Uberlândia que quitar os valores até 30 dias depois de notificadas têm a exclusão anulada. Todo atendimento às empresas é feito via Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC), no site da Receita Federal, mediante certificado digital ou código de acesso. Quem não quitar os débitos será excluído do Simples Nacional a partir do dia 1º de janeiro de 2017. O pagamento pode ser feito em parcela única ou em até 60 parceladas.
O contador Rogério Lucas de Sales, responsável por contas do Simples em uma empresa de contabilidade de Uberlândia, explicou que o problema das empresas é até anterior ao pico da crise, em ter 2015 e 2016. Por isso, a maioria espera um parcelamento de até 120 meses dos débitos do tipo. “Já foi sinalizado pelo Governo essa possibilidade, mas não imagino que seja ainda nesse ano”, afirmou. Os setores mais afetados, neste ano, em relação aos impostos, de acordo com Rogério de Sales, foram comércio e indústria.
Correio de Uberlândia