Empresas que atuam no mercado financeiro e realizam operações de desconto de duplicatas e factoring sentiam necessidade de um documento como esse
Adão Lopes *
No final do mês passado, o ENCAT – Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais, lançou, em seu evento trimestral em Palmas (TO), um novo modelo de Duplicata Eletrônica (D-e). O documento será apresentado às Secretarias da Fazenda de todos os estados para aprovação na próxima reunião do Pré-Confaz, em busca de aprovação.
Esse é mais um passo em direção à modernização empresarial por meio da documentação eletrônica. Empresas que atuam no mercado financeiro e realizam operações de desconto de duplicatas e factoring sentiam necessidade de um documento como esse, e foi atendendo a essa demanda que o ENCAT surgiu com a proposta.
O órgão é um fórum de estímulo a cooperação fiscal e intercâmbio de melhores práticas do Fisco Estadual, sendo a entidade responsável pela Coordenação Nacional dos Projetos de Documentos Fiscais Eletrônicos no Brasil. É deles a responsabilidade pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), etc.
Eles vêm atuando nos últimos anos em busca de modernizar e tornar mais práticas a lida com documentos dentro das empresas. A segurança das transações comerciais só se ampliou após o início da implementação desses documentos, e o empresário e contador só tiveram a ganhar.
A simplificação trazida por esses documentos e seus processos mudaram o modo do mercado lidar com sua documentação. Empresas se tornaram mais seguras, mais confiáveis, e o controle gerado dentro delas permitiu crescimento em diversos âmbitos. Tudo advindo de uma melhor gerência de documentos.
O próximo passo vem ampliar justamente a confiança que se tem em cima das empresas, por permitir uma informação financeira mais transparente. Estamos caminhando para um mundo de transações mais idôneas graças a isso.
A nova D-e foi aprovada por administradores tributários de todas as 27 Secretarias da Fazenda. Na prática, funcionaria assim: um ambiente para consultas via web seria disponibilizado, onde todas as duplicatas estarão disponíveis. As consultas podem ser feitas via certificação digital. O documento garantiria a idoneidade dos títulos de crédito cedidos pelas empresas a seus clientes.
Além disso, haverá um novo evento da NF-e que seria emitido pelas instituições financeiras e factorings para formalizar a cessão do título. Isso evita a duplicidade de um mesmo título para instituições diferentes. A NF-e terá um novo campo obrigatório para operações de venda a prazo, onde ela se ligará pelas informações à duplicata.
O intuito geral é agilizar processos de crédito para empresas, assim como reduções de taxas em vista da redução e risco. Com maior transparência sobre a situação fiscal, é possível ampliar a segurança de quem investe, e quando um novo investimento é solicitado, se sabe exatamente onde a empresa está na sua situação financeira, e se há grandes riscos em apostar nela.
Vivemos uma época onde a verdade anda de mãos dadas com a tecnologia e o progresso. Devemos investir cada vez mais em iniciativas assim, pois elas garantem o bem estar e durabilidade das empresas.
(*) Adão Lopes é mestre em tecnologia e CEO da Varitus Brasil