A inauguração do ambiente para a certificação digital ocorreu no dia 21/11, durante cerimônia na qual o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, representou o governador Beto Richa. “As questões de tecnologia da informação e comunicação estão vinculada à Casa Civil, o que demonstra a importância estratégica da Celepar para o Governo do Estado e para o cidadão paranaense, grau que se ampliará ainda mais com a prestação de serviço de certificação digital”, destacou o secretário.
Com base no planejamento estratégico definido junto ao Governo do Estado, a Celepar, de acordo com o presidente Jacson Carvalho Leite, vem trabalhando para atuar como autoridade registradora e certificadora, projeto iniciado há três anos. “Vamos integrar as bases biométricas e biográficas do Estado, fortalecendo o projeto de governo digital do Paraná”, disse ele.
Leite explicou que a Celepar fornecerá certificados tipo A1 e A3. A expectativa, segundo ele, é que a operação da Autoridade de Registro inicie até o final deste ano. Nesta fase inicial, o processo vai ocorrer em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerias (Prodemge) que, na condição de Autoridade Certificadora (AC), responderá pelos certificados emitidos pela Celepar.
AUTORIDADE CERTIFICADORA
BENEFÍCIOS
O certificado digital serve para assinar digitalmente documentos eletrônicos com a mesma validade jurídica da sua assinatura de punho. Isto significa a eliminação de custos relacionados à compra, manuseio, impressão e armazenamento de documentos em papel.
Além disso, o certificado digital elimina a necessidade de deslocamentos para assinaturas presenciais, autenticações adicionais e também para o envio de documentos à outra parte interessada, garantindo segurança e transparência na troca de informações. “Com apenas alguns cliques é possível resolver questões a qualquer hora”, salientou Jacson Leite, “além do que esta é uma tecnologia sustentável, gerando economia de papel e de recursos naturais”.
MODELO BRASIL
Presente na cerimônia de inauguração do ambiente de certificação digital, o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Gastão José de Oliveira Ramos, explicou que o modelo ICP/BR é referência para toda a América Latina e, recentemente, recebeu destaque na Comissão de Comércio, Ciência e Transporte do Senado Americano, durante audiência pública intitulada “Protegendo os consumidores na era das principais violações de dados”.
O fato de a companhia solicitar o credenciamento junto ao ITI para operar com a certificação digital, segundo Ramos, proporcionará mais velocidade aos projetos do Governo do Paraná voltados aos cidadãos, uma vez que a assinatura eletrônica otimiza procedimentos e elimina burocracias. “Estou honrado em participar da solenidade de lançamento deste serviço tão necessário à sociedade. Tenho certeza que a certificação será um sucesso na Celepar”, finalizou.
ASSINATURA DIGITAL
Diferente da assinatura digitalizada que é a reprodução da assinatura de próprio punho como imagem, o que não garante a autoria do documento eletrônico, a assinatura digital assegura autenticidade, integridade e confiabilidade, e o autor não poderá negar que seja o responsável pelo conteúdo.
A assinatura digital fica vinculada ao documento eletrônico e, em havendo qualquer alteração, a assinatura se torna inválida. O documento com assinatura digital ICP-Brasil tem a mesma validade jurídica de um documento em papel assinado manualmente.
O portador do certificado digital precisa estar ciente que esta é a sua identidade no mundo virtual. Neste sentido, a senha de acesso do seu certificado não deve ser compartilhada.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários do Planejamento e Coordenação Geral, Juraci Barbosa; da Cultura, João Luiz Fiani; de Assuntos Estratégicos, Edgar Bueno; o presidente do BRDE, Orlando Pessuti; o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guto Silva, além dos deputados estaduais Alexandre Curi, Evandro Júnior e Bernardo Carli, o presidente do Ipem, Oliveira Filho; o diretor-geral do Detran, Marcos Traad; o presidente da Jucepar, Ardisson Naim Akel e o presidente do Simepar, Rogério Moro.