Conectividade Social ICP da Caixa: saiba quem precisa usar e como acessar

Sistema permite realizar transações on-line com o FGTS, prestar informações e fazer os recolhimentos mensais, que beneficia cerca de 38 milhões de trabalhadores por mês

O Conectividade Social ICP é um canal eletrônico usado para a troca de informações entre a Caixa e as empresas, sindicatos, instituições financeiras, órgãos públicos e qualquer ente que se relacione com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, são trafegados pelo canal mais de 10 milhões de transações ao mês. Entre os usuários, 4,7 milhões têm certificação eletrônica registrada, o que permite realizar transações on-line com o FGTS, prestar informações e fazer os recolhimentos mensais do FGTS, que beneficia cerca de 38 milhões de trabalhadores por mês.

Antes, para ter acesso a esse sistema, era preciso instalar softwares em um computador ou encaminhar uma mídia gravada. Agora, ele é totalmente on-line. A utilização do sistema permite que os processos de prestação de informações e recolhimento sejam feitos sem que seja preciso o deslocamento a uma das agências da Caixa.

Todos que precisam encaminhar informações sobre o Sistema de Recolhimento do FGTS (SEFIP) e Informações à Previdência Social e da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF) têm de usar esse sistema.

O canal é desenvolvido pela Caixa e disponibilizado gratuitamente às empresas. Para ter acesso a esse canal, é necessário possuir um certificado digital no padrão ICP-Brasil, que pode ser emitido em qualquer Autoridade Certificadora, credenciada pelo Instituto Nacional Tecnologia (ITI).

O Conectividade Social ICP não interfere no uso do SEFIP ou da GRRF Eletrônica. Os arquivos continuam sendo gerados por esses programas e só depois são transmitidos por meio do Conectividade Social ICP.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Caixa

Prontuário ou desastre eletrônico?

A utilização de prontuário eletrônico tem sido defendida como uma ferramenta importante para melhorar a segurança do paciente.

Os burocratas hospitalares e de planos de saúde veneram a ideia, afinal ficam livres da caligrafia indecifrável de alguns profissionais de saúde e têm gratuitamente uma qualificada equipe de faturistas. Sim, os médicos e demais profissionais preenchem complicadas guias de controle de estoque, fatura de exames, medicamentos e procedimentos, gerando economia para os hospitais.

Na época romântica da medicina, era prescrito um medicamento e não um kit com medicamento, seringa e agulha, que leva o distorcido nome de “dose unitária”, na verdade “faturamento individualizado”. Esse vai diretamente para o controle de estoque e departamento de conta hospitalar. Se prescrevemos algo que o convênio exija uma justificativa específica, um formulário será imediatamente imposto para ser preenchido.

Médicos são cerceados, dispensam-se empregados administrativos, e os profissionais de saúde disputam computadores sempre ocupados, deixando estetoscópios e termômetros abandonados.

Mas o problema continua, pois a maioria dos hospitais não exige a utilização da certificação digital individual, pois para isso seria necessária uma rede de internet rápida com servidores possantes. Por isso, para ter valor legal, é preciso imprimir, assinar e carimbar manualmente todas as evoluções e prescrições, mesmo que ocorra uma única alteração, com enorme gasto de papel, tinta, manutenção de equipamentos etc. O volume dos prontuários aumentou, em vez de diminuir. Uma maldade com a natureza.

Recentemente, um dos meus pacientes, em tratamento num CTI, ao final do dia tinha 11 folhas impressas, decorrentes das 11 alterações necessárias em sua prescrição. Sobreviveu à doença, mas nesse dia poderia ter ocorrido três trocas de medicamentos, decorrentes do “vale o que está escrito”, pela confusão de folhas. Acabei ouvindo de um diretor do hospital que me “faltava treinamento no manuseio do prontuário”. O que eu disse? Deixa pra lá.

A prestigiosa revista médica Annals of Internal Medicine, no seu número de setembro,  publicou importante pesquisa que constatou que, para cada hora de atendimento com o paciente, o médico leva duas horas envolvido com o prontuário eletrônico, nos EUA.

Ufa!

Os pesquisadores sugerem que isso pode estar contribuindo para uma crescente insatisfação de pacientes e médicos. Esse estudo constata que os médicos disponibilizam 70% de seu tempo longe do cuidado direto com os pacientes, grudados em teclados e mouses.

O afastamento do paciente ocorre também com enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas e demais profissionais que trabalham na beira do leito, também obrigados a preencher infindáveis formulários.

Os prontuários eletrônicos podem ajudar no futuro, mas o que temos atualmente é um letárgico, custoso e confuso desastre eletrônico.

Alfredo Guarischi
Alfredo Guarischi, médico, cirurgião geral e oncológico, especialista em Fator Humano, Organizador do SAFETYMED e do GERHUS alfredoguarischi@yahoo.com.br

Fonte: O Globo – Blog do Noblat – 04/11

Sequestros em sistemas e ataques cibernéticos nas PMEs

O presidente da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB) e conselheiro do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI-br), Nivaldo Cleto, foi o entrevistado, na última sexta (28/10) do telejornal Roraima TV, da Rede Amazônica, afiliada da Rede Globo no Estado. Ele alertou sobre os ataques de Ransomware que atingem os micro e pequenos empresários, causando sérios prejuízos às empresas.

O assunto foi tema da palestra ‘Sequestros em sistemas e ataques cibernéticos nas PMEs – como fazer para se prevenir’, ministrada no mesmo dia no XI Encontro dos Empresários de Serviços da Região, evento organizado pelo Sescon-RR. Acompanhe a entrevista.

O certificado digital e-CNPJ pode trazer mais dinamismo à sua empresa

Com a digitalização da informação, muitos dos processos administrativos e jurídicos, outrora símbolo de burocracia e acúmulo de papel, adaptaram-se para o meio digital.

O certificado digital surge como uma ferramenta inteligente para a segurança da informação e, a partir dela, torna-se um facilitador de processos anteriormente custosos e vagarosos.

Como o e-CNPJ pode agilizar processos
Dentre os certificados, o e-CNPJ se destaca por trazer, mais do que mera informação digitalizada, a possibilidade de dinamizar muitos dos processos diários de uma empresa. Confira abaixo algumas das vantagens que o e-CNPJ possui.

Emissão de NF-e
A posse de um e-CNPJ dá direito a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o que facilita, assegura e reduz os custos no processo de emissão de notas fiscais. Sem a necessidade de utilizar formulários timbrados, os custos diminuem e o armazenamento, além de não demandar espaço, torna-se mais seguro e facilmente localizável.

Transações bancárias seguras
Com a possibilidade de abrir contas em bancos a distância, numa transação bancária, por exemplo, o certificado digital eliminaria a possibilidade de fraudes no internet banking. Asseguradas as transações, torna-se desnecessário deslocar-se ao banco, reduzindo tempo e os custos envolvidos no processo.

Redução de custos e agilidade na autenticação de documentos
Muitos dos documentos necessitam de autenticação em cartório para possuir validade fiscal. Isso demanda tempo e investimentos preciosos para a saúde administrativa e financeira de uma empresa. O e-CNPJ funciona como uma assinatura digital autenticada e permite gerar, rápida e remotamente, documentos com valor fiscal e jurídico.

E-mails certificados por assinatura
Assim como a assinatura manual presente em documentos físicos, a assinatura digital, gerada pelo e-CNPJ e incorporada em correios eletrônicos, valida e confirma a natureza e identidade das informações constantes no corpo de um e-mail, assegurando acordos, pedidos e negociações internas ou externas.

Assinar contratos digitalmente
Através do Portal de Assinaturas, um gerenciador de transações eletrônicas, o e-CNPJ elimina a necessidade da presença das duas partes envolvidas na assinatura de um contrato e assina, digitalmente, contratos e quaisquer outros documentos que antes exigiam a assinatura manual e tudo com validade jurídica.

Rápida consulta de situação fiscal pelo e-CAC
O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) é uma plataforma com serviços exclusivos para usuários de certificado digital. Nele é possível, de maneira simples e rápida, consultar a situação fiscal, intimações, fazer procurações, contas a pagar e demais informações vinculadas ao e-CNPJ, sem a necessidade de se deslocar até uma agência física da Receita Federal ou de apresentar inúmeros documentos.

Ele Garante mobilidade
Por exemplo, é possível formalizar negócios à longa distância. Hoje, já existe a versão Mobile ID do Certificado Digital, que é armazenada no smartphone ou tablet. Ou seja: contratos podem ser formalizados enquanto o tomador de decisão está aguardando um voo, por exemplo.
Autorizações ao contador, que cuida dos negócios da empresa, podem ser enviadas remotamente também. Tudo isso com apenas alguns cliques e rapidamente, tornando-se cada vez mais indispensáveis nos dias atuais.

Com a economia de tempo adquirida pela dinamização dos processos, é possível tornar a sua empresa mais estratégica, traçando planos de investimento, otimização de processos e treinamento de funcionários, por exemplo. Essa é, com efeito, a maior das vantagens que o e-CNPJ pode trazer a sua empresa.

Autorização para novos postos de combustível será eletrônica

Sistema, que dará maior segurança e agilidade à análise da solicitação, começará a funcionar no próximo dia 14 de novembro

A partir do dia 14 de novembro, as solicitações de autorização para funcionamento de posto revendedor de combustíveis só poderão ser realizadas por meio do Sistema de Registro de Documentos dos Postos Revendedores(SRD-PR), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O sistema, além de mais eficiente e seguro para o envio de documentação, permite maior agilidade na análise do pedido e na resposta ao agente econômico, bem como economia com autenticações em cartório e custos de postagem.

Para facilitar o acesso ao Sistema, a ANP elaborou um Manual do Usuário, com a explicação passo a passo sobre como preencher. Caso o agente econômico permaneça com dúvidas, poderá ainda entrar em contato com o Centro de Relações com o Consumidor da Agência (0800 970 0267), que tem uma equipe treinada para ajudar quanto ao correto uso do certificado digital e do sistema.

O sistema vale somente para autorização de funcionamento do posto. Para revogação de autorização, os pedidos continuarão a ser realizados com documentação em papel, via Protocolo na ANP.

Fonte: Portal Brasil, com informações da ANP 

Novo certificado da Autoridade Certificadora da Justiça (AC-JUS)

Gerado durante cerimônia no Palácio do Planalto, o certificado AC-JUS v5 terá validade até março de 2029

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que contou com a presença do represente legal da Autoridade Certificadora da Justiça (AC-JUS) e de servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi gerado o novo certificado da Autoridade Certificadora da Justiça – AC-JUS. Trata-se do certificado AC-JUS v5, com validade até março de 2029.

O certificado digital é um documento de identificação e assinatura utilizado no mundo digital. A AC-JUS criou seu próprio padrão de certificados, denominado Cert-JUS Institucional, de uso exclusivo do Poder Judiciário, que permite, além da identificação, a qualificação do titular como magistrado ou servidor. A AC-JUS criou também o certificado Cert-JUS Poder Público, para uso dos demais órgãos públicos da administração direta e indireta.

O certificado Cert-JUS é um documento de identidade pessoal e funcional, utilizado tanto para identificação e autenticação em sistemas e aplicações, como para assinatura digital de documentos e mensagens de correio eletrônico.

A geração do novo certificado se fez necessária porque, a partir de dezembro de 2016, os atuais certificados (v4) de algumas das autoridades certificadoras da cadeia de certificação JUS deixarão de estar aptos para assinar certificados de usuário final (Cert-JUS).

Um benefício adicional da nova cadeia de certificação v5 será a pré-instalação do certificado da AC RAIZ no Sistema Operacional Windows e no Internet Explorer em suas futuras atualizações, o que facilitará a utilização e a validação de todos os certificados v5 da ICP-Brasil.

Com a emissão do certificado AC-JUS v5, torna-se possível a continuidade, por mais 13 anos, da Autoridade Certificadora da Justiça, mantida pelo CJF desde 2005.

Conselho da Justiça Federal

Novas funcionalidades serão lançadas no Portal Facilita Alagoas na próxima semana

Foto: Agência AlagoasFoto: Agência Alagoas

27 Outubro de 2016

A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) lançará, na próxima segunda-feira (31), novas funcionalidades no Portal Facilita Alagoas, interface da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no Estado. Com os serviços, o órgão busca simplificar o trabalho de empresários e profissionais que lidam com o registro empresarial.

Para expandir os tipos empresariais com opção de realizar o registro do negócio de forma totalmente on-line, o Portal Facilita Alagoas passará a dispor da protocolização digital para Sociedade Limitada. Com a opção, os sócios poderão assinar os documentos de qualquer lugar, por meio de certificado digital.

Para o presidente da Juceal, Carlos Araújo, a funcionalidade é mais um passo dado pela modernização do registro, sendo “de extremo benefício para os empresários e ampliando as naturezas jurídicas com a possibilidade de registro on-line”. Além das Sociedades Limitadas, os Empresários Individuais também podem fazer a protocolização por meio do Facilita Alagoas.

Ainda nesta segunda, o portal contará com uma seção voltada para a solicitação de certidões – cópias de informações e de atos registrados na Juceal. A opção de pedido pelo documento existe no site da Junta Comercial, porém será incorporada ao sistema da Redesim a fim de englobar o maior número de serviços referentes ao registro empresarial, conforme define o órgão. No primeiro momento, serão disponibilizadas apenas as certidões simplificadas e específicas, com inclusão da certidão de inteiro teor a ser estudada.

Portal Facilita Alagoas, entenda o que é

Entre as novas funcionalidades, está programada também a adição dos documentos de interesse da empresa e do balanço patrimonial, que poderão ser iniciados pelo Facilita Alagoas a partir do próximo mês. Os processos são os únicos dentro da Juceal iniciados e protocolados fisicamente.

É a ferramenta responsável pelo início dos processos de abertura, alteração e baixa empresarial, o Portal Facilita Alagoas ainda integra órgãos de administração tributária e licenciadores para a legalização empresarial.

Fonte: Agência Alagoas

A próxima revolução no mundo dos chips

Mais inteligentes e rápidos, eles já estão transformando áreas como medicina e transmissão de energia

Por TIERNAN RAY

O mundo ao nosso redor logo será dominado por máquinas que afetarão nossos espaços de convivência, nossos corpos e nossa experiência com a luz e o som, alimentados por uma nova combinação de semicondutores e dispositivos miniaturizados. Tarefas básicas como carregar a bateria de um smartphone ou cozinhar um ovo — e complexas como identificar câncer de cólon ou abastecer drones em pleno voo em viagens longas — serão transformadas.

Os sensores deram às máquinas a capacidade de perceber coisas como luz, altitude e umidade ao converter estímulos ao sistema binário de “um” e “zero”. A próxima revolução estará cheia de “atuadores”, que farão exatamente o oposto. Eles permitirão que as máquinas simplifiquem nosso mundo ao converter esses “uns” e “zeros” de volta a algum tipo de força, como luz ou ondas magnéticas, ou até uma pressão física que possa empurrar objetos. O atuador, como o sensor antes dele, é parte da incansável busca tecnológica para extrair uma eficiência cada vez maior das máquinas, como os microprocessadores, o dispositivo de informação mais eficiente já fabricado.

“Nós passamos as últimas cinco décadas construindo o cérebro do computador”, diz Paul Saffo, professor adjunto da do departamento de engenharia mecânica da Universidade de Standford, referindo-se ao aperfeiçoamento do microprocessador. Agora é hora de dar a esses cérebros a musculatura correspondente para afetar nosso mundo. “Basicamente, você pode pegar qualquer coisa volumosa e torná-la menor e mais barata”, diz Saffo. “O futuro é como faremos cada vez mais coisas com menos aparato físico.”

Como resultado, setores inteiros serão reformatados. O mercado de combustíveis fósseis, por exemplo, sofrerá um novo revés com os carros elétricos, que serão abastecidos da mesma forma que o smartwatch da Apple. O mercado de ciências da vida terá que se ajustar a um mundo onde exames para detectar câncer serão feitos através de cápsulas engolidas pelo paciente. E robôs que usam atuadores para mover peças com grande precisão — e que podem ser recarregados sem utilização de fios — assumirão mais tarefas na manufatura.

Os vencedores neste mundo mais inteligente, melhor e mais rápido serão empresas como a Applied Materials, maior produtora mundial de equipamentos de fabricação de semicondutores, que está desenvolvendo formas de criar novos materiais capazes de mover a energia de forma mais eficiente. E velhas empresas de chips analógicos, como aIntegrated Device Technology, ganharão nova relevância por sua capacidade de dominar o movimento da energia.

Empresas de sucesso com capital recém-aberto como a Energous, companhia de eletricidade sem fio, podem ganhar proeminência com a concretização de seus produtos. Muitas das empresas que estão formatando a revolução dos atuadores ainda não têm capital aberto.

Em um escritório da fabricante de chips NXP Semiconductors no Arizona, por exemplo, vários aparelhos para cozinhar estão em teste. Dan Viza, líder da divisão de novas aplicações da empresa holandesa e do projeto de “cozimento por radiofrequência”, quer mostrar como seu chip pode fazer mágica ao cozinhar um ovo.

O protótipo de microondas da NXP eFrog Design pode ser o único aparelho de cozinhar de que o consumidor precisará.

Num micro-ondas normal, um ovo explodiria. Mas no aparelho adaptado com um chip da NXP que amplifica a energia, é possível cozinhá-lo através da variação da intensidade da radiação, ao contrário da radiação uniforme dos fornos tradicionais.

Se ele pode cozinhar um ovo, também poderá preparar refeições completas, diz Viza e Paul Hart, gerente da unidade de chip de radiofrequência da NXP, através do controle e distribuição de energia diferenciados para cada tipo de alimento. Esta tecnologia não é nova. Mas apenas em 2014 a empresa conseguiu produzir um amplificador de potência eficiente para converter eletricidade em calor que se enquadrasse nos padrões dos fabricantes de eletrodomésticos.

De olho no crescente mercado de alta tecnologia, a fabricante de chips sem fiosQualcomm anunciou na quinta-feira passada que aceitou pagar US$ 39 bilhões para comprar a NPX, que também domina o setor de tecnologia para a indústria automobilística. É o maior negócio da história no setor de semicondutores.

Ao contrário do chip da NXP, alguns atuadores precisarão de alguma importante descoberta no material dos semicondutores. Um dos mais promissores é chamado de GaN, um composto de gálio e nitreto, que seria mais eficiente que o silício para transformar o movimento de elétrons em radiação de energia.

Uma “startup” da Califórnia chamada Soraa tem usado a tecnologia para desenvolver novos tipos de lâmpadas de LED que emitem luz com um espectro bem mais amplo. Poucos são tão apaixonados pelo GaN quanto Alex Lidow, líder executivo da startup Efficient Power Conversion, ou EPC, também da Califórnia. Sua empresa está promovendo o GaN para um surpreendente número de inovações. Uma delas é uma pílula que está sendo desenvolvida pela israelense Check-Cap para detectar câncer colorretal, a segunda maior causa de morte nos Estados Unidos relacionada ao câncer. Quem tem acima de 50 anos é aconselhado a fazer exames para verificar se têm o câncer, mas 40% não seguem a recomendação. “[A colonoscopia] é muito efetiva, ela salva vidas”, diz Bill Densel, diretor-presidente da Check-Cap. “Mas é desconfortável e constrangedora, então as pessoas a evitam.”

O chip de GaN da EPC é colocado em uma cápsula da Check-Cap que é engolida pelo paciente, sem necessidade de jejum. Dentro do corpo, o chip ajuda a fazer um mapa de contorno do cólon de 360 graus e os dados são enviados para um receptor sem fio que o paciente usa. Após dois ou três dias, a cápsula é expelida e o paciente leva o receptor para o médico analisar. “Pólipos e tumores no cólon podem ser visualizados no mapa”, diz Densel. A cápsula, que ainda precisa passar por uma série de estudos clínicos, deve custar cerca de US$ 600, metade do preço de uma colonoscopia sem incluir a taxa do anestesista.

Lidow também acredita que os fios que conectam aparelhos às tomadas de eletricidade irão desaparecer em dez anos. A EPC tem acordos com a maioria das empresas produtoras de energia sem fio. Uma delas é a já mencionada Integrated Device Technology, que fabrica peças de “indução magnética”, já usadas no carregamento de dispositivos como o Apple Watch, colocando o smartwatch em contato com um pequeno pedestal. A IDT já vendeu 70 milhões de chips para esses aparelhos de carregamento.

Assim como os sensores, os carros serão importantes na realização de testes. Os veículos estão cheios de aparelhos eletrônicos, como o painel gigante de vídeo de 17 polegadas no caso da Tesla e câmeras de bordo. Tudo isso amplia o número de fios para conectar todos os chips. Quase 35% do peso de um veículo vem da fiação, segundo Sailesh Chittipeddi, diretor de tecnologia da IDT. “As montadoras buscarão reduzir custos adotando tecnologias sem fio sempre que possível.”

A empresa de Lidow também trabalha com ressonância magnética, onde não há contato, em parceria com uma série de startups, como a WiTricity, de Boston. Seu fundador, Marin Soljacic, professor de física do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, descobriu uma forma de ajustar bobinas magnéticas para transmitir energia entre elas de forma eficiente, diz o diretor-presidente Alex Gruzen. A WiTricity deve anunciar em breve um acordo com um fabricante de notebooks. Ela também trabalha com montadoras para entregar kilowatts de energia sem o uso de fios.

Os investidores que estão obcecados com o potencial financeiro dos aplicativos de smartphones que dependem de sensores para monitorar exercícios e o clima vão se surpreender com o sucessor dos sensores, o atuador. Sua capacidade de mudar o cotidiano tornará o mundo ao nosso redor tão intrigante quanto o mundo digital dos nossos telefones.

—Tiernan Ray é colunista do semanário Barron’s.

THE WALL STREET JOURNAL

Receitas para digitalizar os serviços públicos no Brasil

Em debate no Gartner Symposium 2016, conclusão foi que governo deve esquecer e-gov e partir para os serviços digitais.

governo-digitalSegundo o Gartner, em 2025 30% dos serviços públicos online deixarão de existir. Isso, porque estão mudando os padrões de relacionamento e a população não enxergará valor nas atuais ofertas ou no formato como elas são apresentadas.

Assim, a alternativa sugerida ao setor público é abolir as iniciativas de e-gov e iniciar, no curto prazo, ações de âmbito digital. No painel “A Jornada do Governo Brasileiro Rumo à Transformação Digital”, promovido na tarte de segunda-feira, 24, no Gartner Symposium/ITxpo, evento promovido pelo Gartner, em São Paulo, o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, apresentou o plano do órgão nesta área e reforçou a necessidade do país subir da 57a posição do ranking de países digitalizados.

“A partir da nossa universidade corporativa, criamos um laboratório focado em ações digitais, e uma das primeiras ações é a integração dos dados”, informou, dizendo que “sem avanço em análise de dados, pouco se faz em termos de digitalização”.

Marcos Monteiro, secretário e planejamento do Estado de São Paulo, reconheceu que o modelo e governo digital é uma forma não só de aproximar Estado e cidadãos como de atender, com mais celeridade, as demandas sociais. “É uma oportunidade de construirmos um novo modelo de governança”, pontuou.

Ele está confiante na retomada do projeto de criação de uma carteira de identidade nacional, com número único e controlada por certificação digital. O Registro de Identidade Civil (RIC) está congelado há pelo menos três anos mas, segundo Monteiro, recuperou interesse nos bastidores de Brasília. “O Ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, nos disse que quer retomar este projeto”, confirmou.

Também participou do Painel, o presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Claudio Gastal. Para ele, “a questão do governo digital e o caminho que o governo tem que percorrer no processo de digitalização dos seus serviços é fundamental e também deve incluir a própria digitalização da economia”.

Outra questão considerada urgente por Gastal é a revisão da lei de licitação, Lei 8.666.  “Os marcos legais de uso e aquisição de serviços de tecnologia e comunicação devem ser aperfeiçoados. A tecnologia avança de maneira muito rápida criando demandas e serviços”. Conforme ele, um dos grandes problemas é que a legislação não acompanha essa evolução. “Há uma necessidade de uma análise crítica da Lei 8.666, que trata de licitações e contratos da administração pública”, exemplifica. Gastal também citou que é importante que as empresas de TI melhorem a relação e o atendimento com os governos.

  Jackeline Carvalho

IPNews

Voto pela internet estimularia participação em eleições, diz ministro do TSE

Por Marcelo Galli

O Brasil deve testar o voto pela internet para estimular a participação popular nas eleições, defende o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Para ele, a solução poderia engajar mais os eleitores na cena política e diminuir o número de abstenções.

Ele disse que a comprovação do voto e, portanto, a segurança da lisura do pleito, poderia ser feito por meio de certificação digital. “O Direito não pode mais temer avanços desse tipo”, disse nesta quinta-feira (27/10), durante palestra no XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. O tema deste ano é como as novas tecnologias influenciam o Direito Constitucional e o impacto da internet na Constituição brasileira. O painel que ele participou tratou sobre eleições, cidadania digital e direito à informação.

H[a um esgotamento da fórmula tradicional de comparecimento às urnas, disse Vieira de Carvalho Neto.

Na opinião de Neto, experiências recentes têm mostrado certo esgotamento da fórmula tradicional de comparecimento pessoal diante das urnas e que pode ser agravado com a mudança do voto obrigatório para o facultativo. Contou que recentemente participou como observador internacional nas eleições municipais chilenas, país onde o voto é facultativo desde 2012. O índice de abstenção chegou a 65% no pleito. Ou seja, em universo de pouco mais de 14 milhões de eleitores, menos de cinco milhões foram às urnas.  Em 2012, o índice de abstenção já era de 50%, diz. “Houve um consensode que o motivo da alta abstenção foi a mudança do regime obrigatório para o facultativo, além de outras causas como falta de interesse dos jovens e desencanto com a classe política.”

Por isso ele defende que o voto pela web deve ser testado. Nas palavras dele, é melhor inovar para estimular a participação do eleitorado do que pouca gente escolhendo quem vai ser eleito para cargos no Executivo e Legislativo. Neto diz ainda que o caso do Chile é importante como exemplo para os debates sobre a possibilidade de tornar facultativo o voto no Brasil, tema que sempre surge quando se fala em reforma política.

Para Danilo Doneda, consultor do Comitê Gestor da Internet no Brasil, o voto pela internet é interessante, já que a rede é um canal de informação e também de expressão do eleitor, além de ser tecnicamente possível. Mas ele tem uma tese para explocar por que não é experimentada em nenhum país.  Segundo Doneda, o momento do voto, apesar de ser um ato público, é também, paradoxalmente, um momento em que a privacidade do cidadão precisa ser respeitada. Símbolo dessa preocupação é a cabine eleitoral.  Por isso, diz Doneda, essa privacidade não é propriamente incompatível com a internet, mas pelo fato de o acesso à web ser possível em lugares onde não se pode controlar se o voto está sendo induzido.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, disse em sua apresentação que a Justiça Eleitoral sempre se beneficiou da tecnologia, inclusive para combater fraudes, citando o êxito das urnas eletrônicas, que são usadas no Brasil há duas décadas, e o registro biométrico do eleitorado. De acordo com o ministro, atualmente um terço do eleitorado (mais de 40 milhões de brasileiros) tem registro biométrico.

O ministro volta no tempo para mostrar que a questão da veracidade do voto e seriedade das eleições é um tema que persegue o Brasil historicamente. Lembra que na época da República Velha se criou a expressão “eleições de bico de pena” porque os resultados eleitorais eram falseados. E que a revolução de 1930, da qual resulta a criação da Justiça Eleitoral, se fez em nome da “verdade eleitoral”. Ele diz ainda que antes da urna eletrônica, já nos anos 1980, não era incomum em determinados estados haver manipulação dos votos brancos e nulos, prática que ficou conhecida como mapismo, que era a inversão dos resultados lançados nos boletins de apuração.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.