Com o objetivo de combater a proliferação de notícias falsas e a prática de crimes contra a honra cometidos na internet, como injúria, calúnia e difamação, o deputado Tenente Lúcio (PSB-MG) propôs projeto de lei (6.928/17) que determina que todo conteúdo publicado na rede mundial de computadores deve conter a assinatura digital de seu autor.

Pela proposta, a autoria da publicação será identificada por meio de certificado digital, conforme regulamentação do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ( ICP-Brasil).

Usualmente aplicada em assinaturas de contratos, operações bancárias e transações governamentais, a certificação digital tem a função de identificar o cidadão e garantir validade jurídica aos seus atos praticados na internet. A ideia do deputado socialista é estender o uso da ferramenta para identificação  de usuários e assim combater crimes praticados na rede mundial.

“A adoção da identificação na internet é solução necessária e urgente para proteger o usuário de criminosos que se escondem sob o manto do anonimato para, com perfis falsos, prejudicar outras pessoas”, afirma Tenente Lúcio.

Ainda de acordo com o texto, os conteúdos serão publicados juntamente com um código de conferência de autenticidade. O projeto estabelece também que os provedores serão co-responsáveis pela autoria do conteúdo ofensivo ou falso, mas somente se permitir a hospedagem sem identificação digital do autor.

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional

Ferramenta facilita a vida do contribuinte em seu relacionamento com a Receita Federal

A partir da segunda quinzena de março, o Superior Tribunal de Justiça fará modificações no sistema de peticionamento eletrônico utilizado por advogados e órgãos públicos. As mudanças estão relacionadas principalmente ao procedimento de assinatura eletrônica.

A ferramenta de peticionamento, por exemplo, atualmente compatível apenas com o sistema Windows, passará a funcionar nos principais sistemas operacionais, como Mac OS e versões populares do Linux, desde que o computador tenha instalado o driver de certificação digital.

As alterações foram necessárias depois que empresas de tecnologia que suportam os navegadores informaram o fim da tecnologia Applet – uma espécie de plugin inserido nos navegadores e que era utilizado pelo tribunal.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ, Rodrigo Almeida de Carvalho, o sistema de visualização de autos eletrônicos ficará integrado à consulta processual. “No sistema atual, a consulta processual era destacada do acesso às peças digitais do processo. Com o novo sistema, o advogado passa a fazer as duas etapas em uma mesma página, obtendo acesso ao índice do processo e a todos os documentos digitais.”

Como o novo sistema, o usuário também poder enviar todas as petições de uma só vez, diminuindo o tempo para o envio dos documentos. O STJ recebe atualmente cerca de 3.300 petições por dia, das quais 85% são encaminhadas em formato eletrônico.

Como peticionar
Em linhas gerais, o interessado em fazer o peticionamento deverá seguir as seguintes etapas: após o login no sistema e-STJ por meio do certificado digital, o usuário receberá um aviso para fazer o download do aplicativo de assinatura eletrônica.

O usuário deverá selecionar os arquivos que deseja enviar e efetuar a assinatura. Após o registro, os documentos serão encaminhados automaticamente para a base de dados e ficarão disponíveis para conclusão do cadastro das petições no site do STJ.

Inicialmente, as duas versões do sistema de peticionamento funcionarão de forma paralela. O STJ também planeja divulgar um tutorial on-line e responder dúvidas por meio da Central de Atendimento ao Cidadão (telefone 61 3319-8410) e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no caso de questões técnicas. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Consultor Jurídico

Com operações cada vez mais baseadas em tecnologia da informação, o sistema de saúde vem adotando cada vez mais a certificação digital, que ganha espaço também junto a profissionais de saúde e prestadores de serviço. Muito desse avanço é dado pela crescente percepção junto aos agentes do ramo das facilidades, bem como da racionalização do consumo de insumos e do nível de segurança proporcionado pela ferramenta no universo virtual.

É cada vez mais comum, profissionais de saúde atuarem em mais de um hospital ou consultório e com o recurso da certificação, esses profissionais conseguem otimizar seu tempo, dar maior celeridade em seus processos e trafegar documentos, como prontuários eletrônicos de pacientes, receitas médicas e laudos de exames de forma digital, sem que haja necessidade de deslocamentos, de maneira legal e com o mesmo respaldo jurídico de uma assinatura feita de próprio punho.

“A certificação digital garante ao paciente e ao sistema de saúde que foi um profissional habilitado quem realizou o procedimento; ao médico que somente ele pode agir em seu próprio nome; e ao hospital que os profissionais certos estão realizando os procedimentos como devem ser feitos, devidamente registrados no sistema”, explica o CEO da Soluti, Michel Medeiros.

De acordo com Medeiros, a demanda por esse tipo de tecnologia vem aumentando, nos últimos meses. Anteriormente as entidades de saúde postergavam a adoção dessa tecnologia devido aos problemas que haviam com a certificação, como a quantidade de tokens usados pelos médicos ou até mesmo o alto investimento em parque tecnológico para hospedar esse recurso.

De olho no potencial deste mercado a empresa firmou uma parceria com a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e a Associação Paulista de Medicina (APM) para fornecer certificação digital aos profissionais da área de saúde, que poderão usar a plataforma multidispositivos de assinatura digital no modelo serviço Certillion Vault para assinatura digital de documentos em diferentes sistemas de gestão clínioca e administrativa, como o Tasy, por exemplo.

Sssa solução faz a custódia dos certificados digitais em HSMs e disponibiliza para uma oferta de assinatura como serviço em nuvem. O uso também pode ser feito pela equipe de enfermagem e gestores hospitalares. ”Essa é a única ferramenta com sistema mobile que permite visualizar no próprio celular os arquivos a serem assinados digitalmente”, completa Medeiros.

Fonte: Revista Health IT

Brasil é 5º em ranking de determinação para empreender em um meio que envolve muitas dificuldades para um negócio prosperar 

Caroline Monteiro
ESPECIAL PARA O ESTADO

A burocracia brasileira tem fama. Lentidão e custos altos para um abrir negócio dificulta a vida do empreendedor. Mesmo assim, o País tem um grande números de novos empresários por habitante. Esse cenário fez o Brasil ficar em quinto lugar na pesquisa “Os Empreendedores mais Determinados do Mundo”, da startup americana Expert Market, sediada no Texas.

Para chegar ao resultado, a empresa cruzou outros dois rankings, ambos do Banco Mundial. Entre 130 nações, o Brasil é o 125º na lista que aponta a facilidade para se abrir um novo negócio. Enquanto isso, é o 48º em número de novos empresários per capita. Ou seja, apesar das dificuldades, há muita gente empreendendo.

Para a diretora de relações institucionais da Endeavor, Marcela Zonis, o quinto lugar não deve ser motivo de comemoração. “A pesquisa reitera que temos um dos piores ambientes de negócios do mundo, com burocracia em excesso, regras complexas e voláteis, que se alteram a todo instante, e com dificuldade de acesso ao capital”, diz. “Se com tantos problemas, o brasileiro continua empreendendo, imagina se o cenário fosse favorável”, argumenta Marcela.

Dificuldades. Um dos inconvenientes presentes na vida de qualquer empreendedor é a burocracia cartorial. Para o CEO do site de vendas de passagens de ônibus Guichê Virtual, Thiago Carvalho, de 34 anos, ir ao cartório é desperdício de tempo e dinheiro. “São processos que eu não exijo quando faço parcerias com outras empresas. Não vejo necessidade de autenticar assinatura, por exemplo”, afirma.

Segundo a coordenadora do Centro de Empreendedorismo da FAAP, Alessandra Andrade, poucos países da Europa exigem a visita ao tabelião. “Aqui, existe uma desconfiança natural em relação às pessoas. Você tem de atestar tudo o que você está fazendo e dizendo. Isso traz custos e ainda mais demora aos processos”, diz.

A obrigação de ir ao cartório é apenas um dos serviços complicados que o empreendedor enfrenta. A apuração e o pagamento de impostos pode ocupar 2.600 horas de trabalho de uma empresa, segundo dados do Banco Mundial. “É um tempo que o empresário poderia investir em gestão, mas tem de usar para entender e pagar os tributos”, diz Marcela.

O empreendedor e palestrante Augusto Aielo, de 25 anos, é sócio de três empresas, a Soul Urbanismo, que projeta parklets, a Soul Cultura, produtora de eventos, e a Eu Grande, que promove palestras motivacionais a respeito de empreendedorismo e negócios. Para Aielo, mesmo com algumas mudanças recentes no sistema fiscal brasileiro, a vida do pequeno empresário continua fatigante.

O Simples Nacional, regime tributário de micro e pequenas empresas, que unifica o pagamento dos tributos, facilitou o processo, mas ainda falta informação sobre ele, diz Aielo.

“Muito empreendedor ainda não entende a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que rege os serviços que a empresa dele pode prestar.” O desconhecimento pode causar problemas com a fiscalização. “Sempre indico que as pessoas procurem contadores que conheçam a área de atuação, que entenda bem a burocracia daquele tipo de negócio”, acrescenta.

Marcela Zonis, diretora de Relações Institucionais da Endeavor
Essencial. Para continuar navegando de forma saudável nesse ambiente de negócios considerado ingrato pelos especialistas, a determinação do brasileiro, diagnosticada na pesquisa da Expert Market, é essencial. “Esse cenário não vai mudar tão cedo”, afirma Alessandra. “As pessoas que desistem por causa da burocracia, no fundo, não tem espírito empreendedor. Elas precisam começar a empreender sabendo das dificuldades.”

Para Marcela, a oportunidade de crescimento para as empresas brasileiras é grande, porque o mercado consumidor do País é forte. Por isso, ter firmeza e ambição é importante. “O brasileiro acaba aprendendo a se virar nesse ambiente hostil. Ele faz muito com pouco. No fim, o cenário, que é ruim, cria um empresário criativo e determinado.”

A determinação, no entanto, não é suficiente para sobreviver. O preparo também é essencial. Segundo a diretora da Endeavor, os brasileiros deveriam planejar melhor a direção que seus negócios devem seguir. “O brasileiro costuma ir na fé e na coragem, em vez de aprender sobre fluxo de caixa e gestão de pessoas, por exemplo.” Para Marcela, muitos dos erros cometidos poderiam ser evitados.

Desburocratização. A melhoria do ambiente de negócios brasileiro é a razão de existir de instituições como a Endeavor, que pressiona órgãos públicos para diminuir burocracias – ou se junta a eles para eliminar as dificuldades no empreendedorismo. Em 2016, junto com a prefeitura de Porto Alegre, criou um sistema que reduziu de 484 para 20 dias o tempo que se leva para abrir uma empresa na capital do Rio Grande do Sul.

A Contabilizei é outro exemplo de iniciativa para diminuir a papelada e o trabalho contábil de empresas. “Com preços bem mais baixos e operação digital, o escritório de contabilidade virtual me ajudou a fundar minha terceira empresa”, diz Aielo.

Edivan Costa, presidente da Sedi
Edivan Costa, de 45 anos, é presidente da Sedi, assessoria e consultoria empresarial que ajuda outras empresas a se regularizarem, por meio do controle de licenças governamentais. No mercado há 20 anos, Costa explica em três pontos o cenário atual da papelada no Brasil.

À moda brasileira
“A burocracia do País é dividida entre tributação e abertura de empresa. Primeiro, de acordo com o Banco Mundial, são 83 dias para colocar um CNPJ em funcionamento, analisando apenas São Paulo e Rio de Janeiro. Depois, gasta-se tempo demais conhecendo, apurando e pagando impostos. Além disso, a legislação é sobreposta. Há a federal, a estadual e a municipal. Cada cidade trata os procedimentos de uma forma diferente. Se a pessoa tem uma matriz em São Paulo e quer abrir filial em Campo Grande (MS), todas as regras vão mudar.”
Linha de partida
“Com 13 milhões de desempregados, surgem muitos negócios, muitas franquias. E o governo tem um papel controlador. Esse controle faz com que as empresas paguem muitos impostos nos primeiros anos de funcionamento. O empreendedor ficar resiliente; começa do zero e ainda tem de se adequar à legislação cada dia mais pesada, além da responsabilidade fiscal e criminal muito grande. São muitas regras a cumprir, que dificultam o crescimento.”

Burocracia digital
“Estamos criando o que chamo de e-burocracia, ou seja, a papelada virtual. Um exemplo é a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, o Redesim, sistema com dados da Receita Federal, que funciona para Estados e municípios. Parece desburocratização, mas não é. A administração pública continua coletando informação demais e você perde em produtividade. A quantidade de tempo que o empreendedor gasta para atender a essas necessidades do governo é enorme. Ele continua precisando de uma organização muito grande para se adaptar à legislação. Migrar para o digital, hoje, significa que você deixa de ser fiscalizado por um fiscal físico, que bate na sua porta, e passa a ser controlado por um sistema. Mas todo o sistema continua sendo de coleta de informação. Em vez de disso, o governo deveria fornecer soluções para melhorar a produtividade no tratamento com essa burocracia; ou para acelerar as autorizações de funcionamento, por exemplo. No Brasil, há 200 tipos de CNAE, mais de 70 variações de tipos de empresa. Passar essa burocracia para a internet, sem de fato facilitar os processos, não resolve.”

Fonte: O Estado de S.Paulo

PLS 146/2007 VOLTA PARA CCT E DISCUSSÃO SOBRE IMPORTÂNCIA DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL GANHA FORÇA NO SENADO

O projeto de lei do Senado 146/2007, de autoria do Senador Magno Malta (PR/ES), que trata da digitalização e arquivamento de documentos, deverá ser analisado novamente na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

A decisão foi tomada pelo colegiado de líderes, que entendeu a necessidade de um maior tempo para discussão da proposta, tendo em vista o amplo substitutivo que foi incorporado ao texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois que a matéria já tinha passado pela CCT. Além disso, chamou a atenção dos senadores o grande número de emendas relacionadas ao projeto, e que foram apresentadas à Mesa Diretora, para serem apreciadas em plenário.

Quem iniciou a movimentação para que a proposta voltasse à CCT foi a Senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS). Procurada pela diretoria da Safeweb, a Senadora apresentou um requerimento, assinado conjuntamente com o Senador Lasier Martins (PSD/RS), pedindo o reexame da matéria. Ana Amélia Lemos realizou ainda, uma ampla articulação junto a outros senadores, no sentido de alertá-los com relação à importância de uma maior análise de pontos contidos no substitutivo apresentado pelo Senador José Maranhão (PMDB/PA), que comprometem a validade jurídica dos documentos eletrônicos colocando em risco a segurança da informação no Brasil.

A Senadora conversou inclusive, com Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), líder do governo no Senado. A proposta estava entre as prioridades do executivo para votação no início de 2017.

Para a Senadora Ana Amélia Lemos, a decisão do colegiado foi muito sensata e atende a demanda das empresas que trabalham com Certificação Digital.

“O retorno do PLS 146/2007 para a Comissão de Ciência e Tecnologia permitirá a ampliação do debate, principalmente sobre pontos polêmicos. A ideia é aperfeiçoar a lei, evitando prejuízos à Certificação Digital. A modernização e o aperfeiçoamento dos processos são relevantes, mas é preciso garantir que não haja riscos à segurança das informações e ao sigilo dos dados”, enfatizou a senadora.

Satisfeito com a decisão, o Presidente da Safeweb, Luiz Carlos Zancanella, destacou o apoio dos senadores gaúchos, em especial, da Senadora Ana Amélia Lemos. Segundo ele, as movimentações feitas pela Senadora e sua equipe foram fundamentais para vencer a primeira batalha.

“Temos muitas batalhas ainda pela frente até chegarmos ao final desta guerra. Não podemos deixar que um substitutivo como esse, que foi apresentado na CCJ, passe. Além dos riscos à segurança da informação, a medida pode promover um verdadeiro retrocesso do país em relação à validade jurídica dos documentos eletrônicos, o que vai na contramão da proposta, já que o texto original fala em modernização.

O momento agora é de organizar a realização de debates junto à CCT. A comunidade envolvida na Certificação precisa estar unida. É essencial que mostremos a importância do uso do Certificado Digital, e que de forma alguma ele pode ser igualado a sistemas de login e senha”, ressaltou.

Fonte: CryptoID

Instituição multilateral com sede no Cairo quer aprofundar os negócios com o Brasil. Lideranças da Câmara Árabe propõem a realização de ações na área de segurança alimentar.

Alexandre Rocha
alexandre.rocha@anba.com.br

São Paulo – O presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Rubens Hannun, e o diretor-geral da entidade, Michel Alaby, tiveram reuniões com o secretário-geral da Liga dos Estados Árabes, Ahmed Aboul-Gheit, e com o secretário-geral assistente para Assuntos Econômicos da instituição, Kamal Hassan Ali, nesta quarta-feira (01), no Cairo.

De acordo com Hannun, Aboul-Gheit demonstrou grande interesse em aprofundar as relações com o Brasil. “Ele demonstrou um interesse enorme no Brasil, em estreitar os negócios com o Brasil”, afirmou o presidente da Câmara Árabe.

A conversa girou em torno de possíveis parcerias entre a instituição e o País. As lideranças da Câmara Árabe propuseram a realização de um projeto na área de segurança alimentar, tema depois detalhado no encontro com Ali. No mundo árabe há grande preocupação com o abastecimento de alimentos, pois a região depende muito das importações, já o Brasil é grande exportador de produtos agropecuários.

“O Brasil tem a produção e o mundo árabe tem essa preocupação com quem poderá suprir sua demanda. A ideia é discutir como fazer com que um interesse case com o outro. Com isso o aprofundamento do comércio virá naturalmente, mas o primeiro interesse tem que ser social, de garantir o suprimento desta demanda”, destacou Hannun.

Uma das propostas é realizar um workshop para debater os eventuais obstáculos para os negócios na área entre o Brasil e os países árabes. “A Câmara Árabe propôs estudar formas de identificar as necessidades dos países árabes, os setores em que é preciso trabalhar, etc.”, disse Hannun. Para ele, a inciativa resultará numa maior integração da Câmara Árabe com a Liga.

Participaram da reunião com Aboul-Gheit também o subsecretário-geral para Assuntos Políticos da Liga, Hossalmedin Zaki, que já foi embaixador do Egito no Brasil, o chefe do Departamento das Américas na Liga, Karim El Abd, o embaixador do Brasil no Cairo, Ruy Amaral, e o gerente de Relações Governamentais da Câmara Árabe, Tamer Mansour. No encontro com Ali estavam presentes a diretora da Liga responsável pelas câmaras de comércio árabes-estrangeiras, Manal Mowafi, e Dina Mongy, da embaixada brasileira.

Os executivos da Câmara Árabe tiveram também reunião com o chefe da Organização Geral de Controle de Exportações e Importações do Egito (Goeic), Ismail Jaber, para estabelecer um cronograma e agilizar a instalação do sistema de certificação digital da Câmara Árabe nas exportações do Brasil ao Egito.

Hannun, Alaby e Mansour ainda se encontraram com o presidente do Conselho Empresarial Brasil-Egito, Emad Elsewedy, para tratar de detalhes do funcionamento do colegiado.

Nos próximos dois dias os representantes da Câmara Árabe terão intensa agenda de reuniões com autoridades e lideranças empresariais egípcias. A programação foi montada pela entidade e pela embaixada do Egito em Brasília.

Agência de Notícias Brasil-Árabe.

A inovação, apresentada nesta quarta no Mobile World Congress (MWC) em Barcelona, ainda não foi colocada em prática com nenhum teste piloto

Barcelona – A multinacional Telefónica, da Espanha, desenvolveu uma rede móvel LTE autônoma de apenas 40 gramas, capaz de ser transportada em uma mochila, que oferece garantia de comunicações privadas e de uso de drones em casos de emergência, como um resgate em áreas sem cobertura e de difícil acesso.

Esta inovação, que foi apresentada nesta quarta-feira no Mobile World Congress (MWC) em Barcelona, ainda não foi colocada em prática com nenhum teste piloto, mas a Telefónica deve começar a oferecê-la a seus clientes, entre eles, o governo espanhol, já que é seu fornecedor de serviços de comunicações críticas.

Durante a apresentação do produto, batizado como LTE Nano, a companhia de telecomunicações espanhola mostrou a LTE autônoma em uma pequena mochila, equipada também com um rádio e baterias para garantir 48 horas de autonomia, com peso total de cerca de 3,2 quilos.

No cenário de uma emergência, esta rede móvel permite o uso de um drone de busca que emite vídeo em alta definição e de vários tablets e telefones inteligentes que recebem a transmissão de vídeo, além de garantir as comunicações privadas para coordenar os especialistas que participam, por exemplo, de um resgate.

Este equipamento seria ideal tanto em casos de falta de cobertura como onde o sinal de wifi é insuficiente ou existem interferências.

Embora os cenários de emergência sejam vistos como os mais adequados para o uso desta inovação, os desenvolvedores da Telefónica também apontaram os benefícios para as lojas, já que o mesmo permite oferecer uma rede de comunicação privada em entornos comerciais muito saturados.

Assim, se garantiria a confiabilidade nos comércios da certificação digital, das câmaras de segurança, das ligações internas e do acesso de telefones celulares e tablets aos aplicativos.

Outro funcionamento da rede seria nos escritórios, entorno no qual também proporcionaria comunicações privadas de qualidade, evitando assim as interferências.

Por enquanto, a Telefónica não colocou nenhum preço de lançamento para esta inovação, já que planeja, primeiro, realizar uma rodada de apresentações a seus clientes para comprovar se há interesse por ela.

Exame.com