Em 2018, todos os políticos que quiserem arrecadar dinheiro pela internet devem manter atualizações em tempo real de todas as doações recebidas
A transparência não deve ser uma questão apenas de se ter dados disponíveis e abertos, é necessário também confiabilidade. Por isso, a tecnologia de blockchain é tão discutida, pois ela permite lutar contra a corrupção e lidar com falhas em governos e o estado de Direito. Blockchain será para o direito, contabilidade e o sistema bancário o que a internet foi para a mídia, comércio e publicidade.
Nas eleições, além da transparência, fica evidente que é necessário confiança do processo e dos atores com relação ao uso dos recursos financeiros. A transparência das doações eleitorais é importantes, mas não o suficiente. Ainda é necessário desenvolver controles descentralizados com tecnologias que possam oferecer convicção para todos os atores do sistema político.
Crimes de lavagem de dinheiro ou caixa 2 no processo eleitoral ocorrem geralmente com o uso de papel moeda, pois ele não oferece confiança e há dificuldade de rastreabilidade. São muitos os esquemas evidenciados pelas operações de combate à corrupção. Desde programas de refinanciamento de dívidas públicas em troca de apoio financeiro em eleições até mesmo o uso de dinheiro de fontes ilícitas.
Em 2016, não era exigida transparência em tempo real sobre as doações eleitorais, porém o software chamado Voto Legal, que foi desenvolvido com código aberto em parceria entre o AppCívico e o MCCE (Movimento Contra Corrupção Eleitoral) – conhecidos como os criadores do Ficha Limpa -, comprovou que era possível oferecer tais informações e fomentar uma nova cultura de transparência no processo de arrecadação financeira. Em 2018, todos os políticos que quiserem arrecadar dinheiro pela internet devem manter atualizações em tempo real de todas suas doações recebidas.
Para as próximas eleições, será fundamental fortalecermos tecnologias de confiança, que vão além da transparência. Por isto, a mesma iniciativa quer comprovar que há mecanismos existentes e comprovados tecnicamente para essa finalidade, que podem ser utilizados nas plataformas de financiamento político, inclusive dos recursos do fundo eleitoral e partidário.
O VotoLegal agora gera um recibo em todas suas transações financeiras, contendo todas as informações exigidas legalmente no momento em que o pagamento é confirmado, representado por uma “hash”.
Hash é uma sequência de caracteres gerados por um cálculo matemático por uma série de informações. Essa sequência é gerada no momento da doação, com as informações das transações. Dessa maneira, se qualquer dado for alterado futuramente, essa hash irá denunciar a alteração.
Cada um desses caracteres são registrados em uma “offchain” (um base de dados própria) da plataforma, e então consolidados em uma rede pública de blockchain, que no caso é a Decred, uma das redes mais seguras e descentralizadas no mundo. Qualquer alteração em qualquer recibo nas plataformas ou prestação de contas faria com que o código seja alterado e, então, todos os hashes gerados a partir dele também mudariam. Com isso, torna-se possível detectar se alguma informação foi alterada, independente da razão.
Esta tecnologia permite gerar confiança, além da transparência dos dados. Pois este comprovante em “hash” é compartilhado com todos os atores assim que as transações ocorrem, permitindo certificar de que as doações estão sendo registradas de maneira confiável e que futuramente qualquer informação disponibilizada é certificada para fortalecer o controle social.
Confiabilidade é a descoberta que irá nos fazer questionar como existia um mundo com transparência de informação que não havia credibilidade e rastreabilidade. Por qual motivo ainda precisamos de uma moeda em papel para financiar campanhas eleitorais? O futuro breve será o uso de tokens digitais para rastrear todo gasto de campanhas desde de sua doação até seu gasto.
*Thiago Rondon é fundador e CEO do AppCívico e co-diretor do Instituto Tecnologia & Equidade.
Fonte: Época Negócios