O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI emitiu a Portaria nº 15 de 2018, na última quarta-feira, 14, regulamentando o horário de funcionamento do Setor de Protocolo do Instituto ao público externo. Agora, o horário regular de funcionamento da área é das 8h às 18h, sem intervalos, nos dias úteis, obedecendo ao calendário do Poder Executivo Federal e o horário oficial de Brasília-DF.
O Setor de Protocolo é responsável por receber os documentos físicos e eletrônicos encaminhados à Autarquia, como arquivos referentes ao credenciamento de Autoridades Certificadoras – ACs e Autoridades de Registro – ARs. Os documentos encaminhados após o horário de funcionamento estabelecido serão protocolados no primeiro dia útil subsequente.
Os arquivos eletrônicos deverão ser remetidos exclusivamente para o e-mail protocolo@iti.gov.br. Caso o documento não possa ser encaminhado por e-mail em razão do tamanho, o interessado deverá protocolar o formulário anexo a Portaria, assinado digitalmente com certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
ITI