Novidade utilizará app para smartphones e tem o mesmo valor que documento em papel
Rio – O Ministério das Cidades, por meio do Denatran e Serpro, lançaram no Brasil a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). A novidade começará a funcionar apenas em Goiás, por enquanto. A versão digital tem, para fins de validade, o mesmo valor que o documento em papel. Segundo o governo federal, o recurso atingirá o restante do país até fevereiro de 2018.
Para utilizar a carteira de habilitação digital, o condutor deve ter em papel o último modelo de CNH, aquele empregado desde maio deste ano, que possui QR Code, interface para ser lida por aparelhos eletrônicos. A CNH-e será acessada em um aplicativo para smartphones, Android e iOS, que ainda será disponibilizado nas lojas de apps de ambos os sistemas operacionais.
A emissão da CNH-e dependerá dos Detrans de cada estado. Uma vez que o Detran RJ, por exemplo, já esteja apto para operar com a novidade, os motoristas então precisarão realizar cadastro no Portal de Serviços do Denatran. Todo o processo pode ser feito pelo site, desde que o usuário opte por usar um certificado digital. É possível também se dirigir até o órgão de trânsito para atualizar os dados e cadastrar um e-mail.
O Denatran antecipa, contudo, que a cobrança de possíveis taxas para emissão da CNH-e será uma decisão dos Detrans estaduais, da mesma forma que já ocorre com a impressa. O Detran RJ ainda não definiu se o processo no estado será taxado.