Carla Lidiane Müller para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV*
Muitos contribuintes estão preocupados com a notícia que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou há alguns meses, a respeito da descontinuação do programa gratuito, fornecidos pela mesma, para a emissão de NF-e e de CT-e.
Essa descontinuação se dará a partir de janeiro de 2017, quando a Sefaz parará de efetuar atualizações em seu emissor gratuito, e o seu download não estará mais disponível.
Essa mudança afeta contribuintes de todo o país, pois apesar de ser a Sefaz de São Paulo que disponibiliza o emissor, o sistema pode ser utilizado por qualquer contribuinte do Brasil.
A Sefaz do Estado de São Paulo alega, que atualmente mais de 90% das empresas emitentes de documentos fiscais eletrônicos já possuem softwares próprios para este fim, por este motivo viu que era inviável e desnecessário continuar com a manutenção de um sistema gratuito.
Isso sem contar que este sistema já existe desde o ano de 2006, quando começou a existir a obrigatoriedade de emissão de notas fiscais eletrônicas.
O aplicativo nunca foi desenvolvido para ser uma ferramente de uso contínuo, desde o seu nascimento era esperado a sua desativação assim que o projeto SPED tomasse mais forma, o que hoje tornou-se uma realidade.
Muitas empresas já estão preparadas, ou se preparando para esta mudança.
Nada mais prudente, afinal sem uma NF-e ou CT-e as empresas contribuintes de ICMS não poderão vender e circular as suas mercadorias.
O jeito agora é se adaptar a viver sem o emissor gratuito, e o gerenciamento de notas fiscais eletrônicas ou conhecimento de frete eletrônico, terá se ser feito de forma interna dentro das empresas.
Para as empresas que ainda não estão obrigadas ao uso de documentos fiscais eletrônicos, é interessante já procurarem também um software de emissão de documentos fiscais digitais, isso porque com a emissão digital de notas, a empresa se adaptará melhor ao seu uso, e com tempo de sobra, além de ter um ganho expressivo em termos de redução de papel para arquivamento, já que os documentos serão todos digitais.
É interessante pesquisar, e optar por softwares emissores de documentos fiscais eletrônicos, que consigam fazer o armazenamento de notas em nuvem ou algo semelhante, assim a sua empresa ganha produtividade e segurança com o gerenciamento de notas fiscais eletrônicas.
*Carla Lidiane Müller – Bacharel em Ciências contábeis. Cursando MBA em Direito Tributário