Relator defende criação de Registro Civil Nacional

Projeto sobre o tema tramita em caráter de urgência. Documento deverá reunir todos os dados civis e biométricos dos brasileiros

O Plenário aprovou o requerimento de urgência para votação do projeto que institui o Registro Civil Nacional. O objetivo da proposta do Executivo é criar um documento único onde vão constar todos os dados civis e biométricos dos brasileiros.

O novo registro dispensa a apresentação de documentos como a Carteira de Identidade, CPF, Carteira Nacional de Habilitação, título de eleitor e carteiras profissionais.

Para comentar pontos do parecer que apresentou ao projeto, o deputado Julio Lopes, do PP do Rio de Janeiro, esteve Com a Palavra. Segundo o deputado, a criação do documento vai dispensar o uso do documento em papel, e facilitar a identificação do cidadão por fotografia e dados biométricos.

Segundo Julio Lopes, o órgão responsável pela sistematização e certificação dessas informações será o Ministério do Planejamento, mas elas serão armazenadas e geridas pela Justiça Eleitoral, que deverá mantê-las atualizadas. Para o deputado, as vantagens da medida são a desburocratização e a economia no processo de controle.

Rádio Câmara
Apresentação – Elisabel Ferriche e Mariana Monteiro