por Daniela Nogueira
Em funcionamento há quase sete meses em Uberlândia, desde o dia 28 de março deste ano, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) facilita e agiliza trabalhados de advogados e juízes, mas ainda apresenta problemas. A dificuldade de manusear a ferramenta é a principal reclamação por parte dos advogados e dos juízes. Contudo, já existe a previsão de que o software será melhorado a partir de janeiro de 2017.
“Ainda é um sistema novo e está sendo aperfeiçoado. O sistema precisa ser mais amigável, melhorado. Hoje, existem muitas janelinhas que geram dúvidas e dificultam a navegação. Mas isso será modificado em 2017”, afirmou o juiz da 4ª Vara Cível de Uberlândia, Walner Barbosa Milward Azevedo.
Para a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Uberlândia, Ângela Botelho, o sistema, que é válido apenas para os novos processos, ainda é deficitário. “Está melhor que antes, mas ainda não é o ideal. Existem algumas questões pontuais a serem melhoradas. Uma delas é o encaminhamento de documento, que, às vezes, chega de outra forma e até desaparece do sistema. Aí tem que ir até a secretaria solicitar que seja revisto e lá tem o comprovante que foi enviado”, disse. “Tudo indica que o processo eletrônico veio para ficar, mas é necessária uma evolução no sistema”, afirmou.
Apesar dos problemas, que devem ser solucionados em 2017, o PJe melhorou os andamentos de processo, espaço físico e a forma como os operadores do direito e magistrados trabalham, segundo eles mesmo afirmam. “Consigo trabalhar e fazer os despachos em casa ou em qualquer lugar. Facilitou bastante. Ainda existem os processos físicos. Na minha vara, tem cerca de 8 mil e na minha sala tem seis prateleiras duplas lotadas de processo. Se ainda não tivesse o PJe, seria muito pior”, afirmou Walner Azevedo.
Preparação
Além dos advogados, os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também têm se capacitado para trabalhar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e, com o conhecimento aperfeiçoado, conseguir dar maior celeridade aos processos.
“Há uma adaptação que é necessária ocorrer ao longo do tempo. Existe a dificuldade operacional do sistema, até mesmo pelos funcionários do Fórum. Ainda falta a total competência e saber para desenvolver todo o projeto de uma forma rápida e eficaz para que sejam facilitadores do desenvolvimento do processo judicial”, afirmou a presidente a OAB em Uberlândia, Ângela Botelho.
“Por exemplo, um despacho que deveria ser simultâneo quando manda a petição, deveria ter um servidor para analisar e já encaminhar o procedimento, mas ainda não está sendo feito da forma que deveria”, disse.
De acordo com o juiz da 4ª Vara Cível de Uberlândia, Walner Barbosa Milward Azevedo, os servidores têm se capacitado e recebido ajuda e orientação de funcionários do TJMG de localidades onde o PJe funciona há mais tempo.
Adaptação
Os advogados estão com dificuldades de se adaptar ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), principalmente, os mais velhos e os de escritórios menores, segundo a advogada e integrante da Comissão de Processo Eletrônico e Inclusão Digital da OAB em Uberlândia Viviane Romone Tavares.
“Toda implantação é difícil porque envolve quebra de paradigma. A OAB tem orientado e capacitado os advogados porque, além de aprender a utilizar o software, eles precisam de um computador compatível e toda parte de informática, certificado digital e mudar totalmente a dinâmica do escritório. Hoje, por exemplo, a responsabilidade da guarda dos arquivos físicos é do advogado”, disse.
Segundo ela, a expectativa é de que o PJe esteja em funcionamento e seja utilizado da forma ideal daqui a, no mínimo, três anos. “Essa mudança é bem impactante. O tempo agora é de capacitar advogados e servidores. Mas é algo para funcionar bem, 100%, daqui três ou cinco anos.”
Correio de Uberlândia