Luis Osvaldo Grossmann
Em ato realizado em Minas Gerais, nove tribunais estaduais firmaram termos de adesão ao Sistema Eletrônico de Informações, ou SEI, em movimento para a digitalização completa dos procedimentos. Além do TJ de MG, a adesão inclui os tribunais de Justiça do Distrito Federal, Piauí, Tocantins, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Roraima, Sergipe e Rondônia.
Na prática, o software – que é disponibilizado gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (Sul) – começa a ser implementado por cada um dos TJs, com a perspectiva de funcionamento até o fim do ano, embora o ritmo dependa de cada instituição.
Criado em 2009 para atender juizados especiais, o sistema eletrônico em seguida ganhou a Justiça Federal de São Paulo e virou o padrão no Judiciário. No Executivo, o Ministério das Comunicações foi o primeiro a informatizar 100% os processos com o uso do SEI, ainda em 2014, quando também a Anatel adotou.
* Com informações do TJDF e TJMG
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