O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil) realizou, nesta quarta-feira, dia 19 de março, em Brasília, reunião ordinária onde foram aprovadas todas as pautas apresentadas.
Pautas deliberadas
– Aprovação dos Relatórios de Auditoria Independente da AC Raiz e seu Prestador de Serviço de Suporte no exercício de 2024.
– Delegação de competência para o ITI contratar empresa de auditoria independente para auditar a AC Raiz.
– Alterações na Resolução CG ICP-Brasil nº 179 (DOC-ICP-04) decorrentes da Pauta Modernizante.
– Apresentação de relatório de auditoria pré-operacional na submissão do pedido de credenciamento das entidades AC, ACT, PSC e PSBio.
Segundo o presidente-executivo da AARB, Jorge Prates, membro do Comitê como representante da sociedade civil, a reunião transcorreu de forma objetiva e alinhada com a modernização do mercado. “Foi muito importante a inserção de informe gerais, principalmente com os feedbacks acerca de atualizações promovidas pelo próprio Comitê nas reuniões anteriores, assim como um breve relatório de gestão de atividades do mesmo e do ITI”, diz.
“A AARB também parabeniza os diretores José Rodrigues Gonçalves Júnior e Maurício Augusto Coelho pelas novas funções, desejando sucesso na condução dos trabalhos. A ICP-Brasil está caminhando para um processo de agilidade e modernização muito positivo e com possibilidades de ampliar o acesso à identificação digital para toda a sociedade brasileira e a AARB vai participar disso de uma forma ativa como membro do Comitê”, completa Prates.
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e coordenador do CG ICP-Brasil, Enylson Camolesi, lembrou, durante a reunião ordinária, do perfil multissetorial do Comitê Gestor. “As pautas que trazemos aqui são motivadas por necessidades de evoluções natural da certificação digital, por pontos que surgem no decorrer do tempo, mas que são amplamente discutidas em reuniões prévias, onde são explicadas e tiradas dúvidas. Este é um Comitê multissetorial, onde a sociedade civil tem a participação, assim como o governo, um esforço de aproximação de forma que tudo que discutidos aqui possa estar alinhando não só com os anseios de governo, mas também com os atores da sociedade civil”, disse.
Veja como foi reunião ordinária do Comitê Gestor da ICP-Brasil
Sobre o CG ICP-Brasil
O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira é composto por doze membros, sendo cinco representantes da sociedade civil, entre eles a AARB, que tem como finalidade atuar na formulação e controle da execução das políticas públicas relacionadas à ICP-Brasil e nos aspectos de normatização e nos procedimentos administrativos, técnicos, jurídicos e de segurança que formam a cadeia de confiança da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.
