Em artigo para o Portal Contábeis, o presidente-executivo da AARB comenta sobre novas tecnologias metrológicas que podem inibir a sonegação nos combustíveis
Por Edmar Araujo
Sempre que se fala no valor e na qualidade dos combustíveis, em especial a gasolina, o debate tem como referência a fórmula do preço, que leva em consideração a Petrobrás, os impostos federais, o imposto estadual, o custo da distribuição e da revenda e os biocombustíveis, como o etanol anidro e o biodiesel.
Paralelo ao debate, a novela de incontáveis capítulos da intervenção sobre o comando da estatal petrolífera produz muita especulação, influências nem sempre republicanas e impacto direto na vida das pessoas. No Brasil, além de ser um forte indicador econômico, a gasolina é também um índice político dos mais poderosos.
Se a constituição do quanto se cobra para adquiri-la e a como a mão do estado atua não encontram alternativas que produzam melhorias, por outro lado a tecnologia apresenta via das mais factíveis para a otimização da entrega de combustíveis nos postos de fora a fora.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) anunciou a entrada em operação da primeira geração da família de medidores de combustíveis líquidos com novas tecnologias metrológicas, incluindo criptografia assimétrica para assinatura dos registros de medição.
Na prática, os postos de gasolina já podem adquirir bombas que inibem a burla na entrega de combustíveis. Um não negligenciável número de vendedores finais utilizam técnicas para entregar menos gasolina e diesel do que o volume informado no display das bombas.
Funciona assim:
Chegamos ao posto de combustível e informamos ao frentista o quanto desejamos abastecer. As bombas são compostas por dispositivos eletrônicos que calculam a quantidade a ser entregue. O volume é computado pelo bloco medidor, e o transdutor óptico informa esse mesmo volume ao medidor. O processo da fraude acontece na comunicação entre o bloco e o transdutor, produzindo informação falsa. Na prática, se o consumidor paga por 20 litros, ele acaba levando quantidade menor.
Isso resulta em sonegação das grandes. De acordo com o Instituto do Combustível Legal, cerca de R$ 14 bilhões são sonegados por ano no Brasil. Só em janeiro de 2023, o valor chega a R$ 1 bilhão.
Conduzido pelo Inmetro, com o apoio da Universidade Federal de Santa Catarina e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o projeto de aferição metrológica deve ser ampliado a outros equipamentos, como medidores de luz, velocímetros e balanças de precisão.
Trata-se de elevada segurança física (hardware) e lógica (software) aplicada às bombas de gasolina, uma vez que certificados digitais ICP-Brasil assinarão os códigos e garantirão a procedência dos equipamentos, evitando a instalação de dispositivos que burlem a informação prestada ao consumidor.
A gasolina pode ficar mais barata graças à tecnologia, pesquisa e desenvolvimento. Hora de saber se os governantes adotarão providências à altura do desafio.
*Edmar Araujo, presidente executivo da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB). MBA em Transformação Digital e Futuro dos Negócios, jornalista.
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